Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1506469-40.2017.8.26.0471" – Página 1 de 2

Processo nº 1506469-40.2017.8.26.0471

ID: 311923567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506469-40.2017.8.26.0471

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PENTAGONO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

FABIO RIBEIRO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506469-40.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos, Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 52.565 do 1º Cartório d… Processo 1506469-40.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos, Defiro a penhora do imóvel descrito na matrícula nº 52.565 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Porto Feliz (fls. 112/113), em nome de Pentágono Empreendimentos Imobiliários LTDA. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO LIMA (OAB 366336/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0003867-65.2025.8.26.0344

ID: 312732336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0003867-65.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO RENEIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON JÚNIOR ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003867-65.2025.8.26.0344 (apensado ao processo 1506469-86.2024.8.26.0344) (processo principal 1506469-86.2024.8.26.0344) - Restituição de Coisas Apreendidas - Furto Qualificado - PAULO SERG…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1506469-12.2025.8.26.0228

ID: 330825014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506469-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO NASCIMENTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JEEAN PASPALTZIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506469-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCELO NASCIMENTO DA SILVA - Cientifique-se o advogado dativo Jeean Paspaltzis, Número da OAB: 133645/SP, de que a …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1505499-40.2017.8.26.0471

ID: 294816164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1505499-40.2017.8.26.0471

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMENITIES FBV BV PARTICIPACOES LTDA.

Intimação

Advogados:

PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1505499-40.2017.8.26.0471 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Amenities Fbv Bv Participacoes Ltda. - Vistos. Recebo a exceção de pré-executividade e determino seu processamento, sem efeito su…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1506469-78.2023.8.26.0358

ID: 315889698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1506469-78.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVALDO JOSÉ DE LIMA

Intimação

Advogados:

ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506469-78.2023.8.26.0358 - Inquérito Policial - Estelionato - EVALDO JOSÉ DE LIMA - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ANA GABRIELA MASOTI BLANKENHEIM (OAB 262571/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Amenities Fbv – Bv Participações Ltda. x Município De Porto Feliz

ID: 318849487

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2207019-68.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AMENITIES FBV – BV PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PORTO FELIZ

Entrados

Advogados:

JULIANA LEME FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2207019-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1506469-12.2025.8.26.0228

ID: 292220883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506469-12.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO NASCIMENTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JEEAN PASPALTZIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506469-12.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCELO NASCIMENTO DA SILVA - Por todo o exposto, presentes os requisitos legais, mantenho a prisão preventiva decre…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Amenities Fbv – Bv Participações Ltda. x Município De Porto Feliz

ID: 318885589

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2207019-68.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AMENITIES FBV – BV PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PORTO FELIZ

Distribuídos

Advogados:

JULIANA LEME FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL RUSTINO CONFESSOR DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 2207019-68.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1506469-62.2018.8.26.0323

ID: 316766181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506469-62.2018.8.26.0323

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS DA COSTA RAMOS

Intimação

Advogados:

GABRIEL HENRIQUE RAMOS ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506469-62.2018.8.26.0323 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marcos da Costa Ramos - Vistos. Ante o silêncio do exequente, arquivem-se os autos, nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80. Decor…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1506469-49.2021.8.26.0358

ID: 307858634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506469-49.2021.8.26.0358

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO ANTONIO CASTELÃO

Intimação

Advogados:

LARA FERRAZ DE ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506469-49.2021.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCIO ANTONIO CASTELÃO - Vistos. Diante das frustradas tentativas de localização do(a) acusado(a), acol…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 17 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes