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Resultados para "1506554-03.2022.8.26.0228" – Página 2 de 5

Processo nº 1506554-95.2021.8.26.0047

ID: 310733845
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506554-95.2021.8.26.0047 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lucas Maffei Bragiato Canton - Vistos. Ante o pedido formulado pela Fazenda Municipal (fl. 49 - parte final), defiro o imediato desbloqueio de valores e favor da parte executada. Após, transitada em julgado a sentença proferida n… Ver mais

Processo nº 1506554-38.2023.8.26.0302

ID: 323906226
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1506554-38.2023.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lucia Ferreira Pacheco de Almeida Prado - Vistos. Primeiramente, providencie a executada, no prazo de quinze dias, a juntada aos autos do termo de curatela, indicado na procuração de folhas 37. Após, abra-se vista ao Ministério P… Ver mais
Intimação
Processo 1520813-03.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - LEANDRO FERNANDES DE SOUZA - Certidão disponibilizada nas fls. 921/922. - ADV: SILMARA APARECIDA DE ALMEIDA DO NASCIMENTO (OAB 121423/SP) Ver mais

Processo nº 1517224-03.2022.8.26.0228

ID: 332967905
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1517224-03.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUCAS ALMEIDA SOUSA - CIÊNCIA FINAL à defesa constituída. Findo o prazo para eventual manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: REINALDO JOSE CALDEIRA (OAB 335175/SP) Ver mais

Processo nº 1506554-64.2016.8.26.0405

ID: 279791946
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria Manoela de Lima Campos Torres (OAB 172007/SP) Processo 1506554-64.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Reconsidero em parte a decisão, tão somente para determinar que, ao final de um ano, seja feita nova tentativa de penhora on-line das cont… Ver mais

Processo nº 0016003-40.2024.8.26.0050

ID: 291668264
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016003-40.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - L.C.C. - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, pelo cumprimento, e, por consequência, JULGO extinta a punibilidade relativa ao processo nº 1519164-03.2022.8.26.0228, da 10ª Vara Crimi… Ver mais
Processo 1523723-03.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - David de Souza Gonçalves - Ciência ao(a) defensor(a) dativo(a) do réu acerca da disponibilidade da certidão de honorários. - ADV: DANYLO … Ver mais
Processo 1521492-03.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - B.M.S.S. - Vistos. Transitada em julgado a sentença condenatória, expeça-se guia de execução ao sentenciado e certidão de honorários ao defensor dativo. Comunique-se e arquive-se, observad… Ver mais
Processo 1518097-03.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JEFERSON LEITE XAVIER - - EDSON DAMIÃO SANTANA - Mapfre Seguros Gerais S.A. - Fl. 927: Dê-se vista ao Ministério Público, para que se manifeste. Após, conclusos. I… Ver mais
Processo 1002057-03.2022.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Fanny Chapermann Weissenberg - Sul America Cia de Seguro Saude - Considerando o teor do alegado pela Demandada às fls. 285/286, MANIFESTE-SE a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Após tornem conc… Ver mais
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