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Processo nº 1523723-03.2022.8.26.0228

ID: 303687616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1523723-03.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVID DE SOUZA GONçALVES

Intimação

Advogados:

DANYLO RODRIGUES SANTOS ALVES DA COSTA (OAB/SP 443.936)

Processo 1523723-03.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - David de Souza Gonçalves - Ciência ao(a) defensor(a) dativo(a) do réu acerca da disponibilidade da certidão de honorários. - ADV: DANYLO … Ver mais

A. M. B. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294415924

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1523723-86.2021.8.26.0050

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. M. B. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

FRANCINALDO DE LIMA SOUSA (OAB/DF 63.610)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1523723-86.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Foro Central Criminal B… Ver mais

Felipe Daniel Veiga x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323640840

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1515187-03.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE DANIEL VEIGA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1515187-03.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Felipe Daniel Veiga x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323640967

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1515187-03.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE DANIEL VEIGA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1515187-03.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

A. M. B. B. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 330198912

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1523723-86.2021.8.26.0050

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. M. B. B.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

FRANCINALDO DE LIMA SOUSA (OAB/DF 63.610)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1523723-86.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: A. M. B. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) … Ver mais

Carlos Daniel Silva Guimarães x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294383761

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508591-03.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS DANIEL SILVA GUIMARãES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

EDCARLOS OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 154.251)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1508591-03.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro Regional de Itaqu… Ver mais

Felipe Daniel Veiga x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325561704

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1515187-03.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE DANIEL VEIGA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1515187-03.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; TEIXEIRA DE FREITAS; Foro Central Crimina… Ver mais

Processo nº 1519455-03.2022.8.26.0228

ID: 281034005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 29ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1519455-03.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO DE CASTRO PEREIRA

Intimação

Advogados:

WELLINGTON DINIZ (OAB/SP 486.030)

ADV: Wellington Diniz (OAB 486030/SP) Processo 1519455-03.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: DANILO DE CASTRO PEREIRA - 9099 - SUSPENSÃO CONDICIONAL Ver mais

Processo nº 1520813-03.2022.8.26.0228

ID: 293683118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1520813-03.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO FERNANDES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

SILMARA APARECIDA DE ALMEIDA DO NASCIMENTO (OAB/SP 121.423)

Processo 1520813-03.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - LEANDRO FERNANDES DE SOUZA - Certidão disponibilizada nas fls. 921/922. - ADV: SILMARA APARECIDA DE ALMEIDA DO NASCIMENTO (OAB 121423/SP) Ver mais

Processo nº 1517224-03.2022.8.26.0228

ID: 332967905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1517224-03.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS ALMEIDA SOUSA

Intimação

Advogados:

REINALDO JOSE CALDEIRA (OAB/SP 335.175)

Processo 1517224-03.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUCAS ALMEIDA SOUSA - CIÊNCIA FINAL à defesa constituída. Findo o prazo para eventual manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: REINALDO JOSE CALDEIRA (OAB 335175/SP) Ver mais

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