"1506617-08.2024.8.26.0309" - Resultados da Busca – Página 2 de 27

E. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 316086137

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502931-08.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

E. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1502931-08.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordi… Ver mais

Kaique Generino Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333548038

Tribunal: TJSP Órgão: 11ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506617-96.2020.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

KAIQUE GENERINO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

TIAGO DE SOUZA CARTAXO (OAB/SP 411.907)

DESPACHO Nº 1506617-96.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Kaique Generino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São … Ver mais

Processo nº 0002341-08.2024.8.26.0309

ID: 310072684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002341-08.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 250.484)

Processo 0002341-08.2024.8.26.0309 (processo principal 1009773-03.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Adriana Silva Santos - Vistos. Fls. 58/83: O pedido de homologação da cessão de credito deverá ser feito no incidente de r… Ver mais

Processo nº 1506617-46.2024.8.26.0361

ID: 324463397

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1506617-46.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE ROCHA DE MORAES

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DOS REIS (OAB/SP 444.845)

Processo 1506617-46.2024.8.26.0361 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Crimes de Trânsito - Felipe Rocha de Moraes - Vistos. Dispensado o relatório, passo ao julgamento. Tendo em vista o cumprimento da transação penal, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Felipe Rocha de Moraes, com fundamento n… Ver mais

E. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 319057438

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502931-08.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502931-08.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de Jundiaí; 3ª Vara C… Ver mais

Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Davi Rodrigo Damasceno Ribeiro

ID: 276524195

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021908-08.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

DAVI RODRIGO DAMASCENO RIBEIRO

Distribuídos

Advogados:

DAVI RODRIGO DAMASCENO RIBEIRO (OAB/SP 362.109) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1021908-08.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 37ª Câmara de Direito Privado; AFONSO CELSO DA SILVA; Foro de Jundiaí; 4ª V… Ver mais

Prefeitura Municipal De Jundiaí x Elaine Aparecida Santos Ferreira

ID: 334519006

Tribunal: TJSP Órgão: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1027631-08.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAí

Polo Passivo:

ELAINE APARECIDA SANTOS FERREIRA

Distribuídos

Advogados:

FELIPE MARTINS PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 39.573) FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB/SP 279.264) FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB/SP 139.760)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1027631-08.2024.8.26.0309; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1027631-08.2024.8.26.0309; Gr… Ver mais

Processo nº 0011847-08.2024.8.26.0309

ID: 310796807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0011847-08.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA PAVAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMANTHA IMIDIO FERIGATO (OAB/SP 419.960)

Processo 0011847-08.2024.8.26.0309/07 - Precatório - Repetição de indébito - Marcia Pavan - Ciência à parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: SAMANTHA IMIDIO FERIGATO (OAB 419960/SP) Ver mais

Processo nº 1022490-08.2024.8.26.0309

ID: 278045629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022490-08.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

F. G. P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625)

ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1022490-08.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. G. P. M. - manifestar-se sobre o AR negativo (pág.167). Ver mais

Processo nº 1022490-08.2024.8.26.0309

ID: 276510613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022490-08.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

F. G. P. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625)

ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1022490-08.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. G. P. M. - manifestar-se sobre o AR negativo (pág.167). Ver mais

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