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Processo nº 1506617-08.2024.8.26.0309

ID: 314284341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1506617-08.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAE S/A ÁGUA E ESGOTO

Intimação

Advogados:

RENATO LUÍS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1506617-08.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - DAE S/A Água e Esgoto - Vistos. Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, em c…

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Processo nº 1506617-08.2024.8.26.0309

ID: 322991176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1506617-08.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAE S/A ÁGUA E ESGOTO

Intimação

Advogados:

RENATO LUÍS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELA VICENZI FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE MORO MALHERBI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE IZUBARA MAINENTE BARBOSA

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Processo 1506617-08.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - DAE S/A Água e Esgoto - Vistos, Havendo possibilidade de acordo, DEFIRO a dilação do prazo, pelo período requeri…

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Município De São Carlos x Damha Urbanizadora E Contrutora Ltda e outros

ID: 292350183

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1506617-76.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

DAMHA URBANIZADORA E CONTRUTORA LTDA DANILO ESTEVES

Entrados

Advogados:

LUAN POMARICO

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PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1506617-76.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Evanoê Acácio De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 326804915

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506617-80.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EVANOê ACáCIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARINA SOUZA LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA MARTOS MURAE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE APARECIDA DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1506617-80.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Evanoê Acácio De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331600810

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1506617-80.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EVANOê ACáCIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARINA SOUZA LOBATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA MARTOS MURAE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE APARECIDA DE GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1506617-80.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1506617-59.2020.8.26.0014

ID: 319039926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506617-59.2020.8.26.0014

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASA REAL COMERCIO DE PAPEIS EIRELIEPP

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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Processo 1506617-59.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Casa Real Comercio de Papeis Eireliepp - Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda d…

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Processo nº 1506617-88.2022.8.26.0014

ID: 312028459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506617-88.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Intimação

Advogados:

BRUNO CAZARIM DA SILVA

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Processo 1506617-88.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Pan Arrendamento Mercantil S/A - Vistos. Em relação ao recálculo, defiro o prazo de 0…

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Processo nº 1506617-97.2024.8.26.0344

ID: 313287585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506617-97.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. S.

Intimação

Advogados:

CESAR ALESSANDRE IATECOLA

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Processo 1506617-97.2024.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.S. - "Concedo à defesa prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de memoriais, intiman…

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Processo nº 1506617-37.2025.8.26.0385

ID: 310863392

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 7ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1506617-37.2025.8.26.0385

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. C. R. P.

Intimação

Advogados:

TIAGO CARVALHO SILVA

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Processo 1506617-37.2025.8.26.0385 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Crimes do Sistema Nacional de Armas - R.P. - - M.A.C. - Vistos. Em atenção aos documentos juntados (fls. 38/43), habilite…

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Processo nº 1506617-80.2024.8.26.0576

ID: 315648823

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506617-80.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVANOÊ ACÁCIO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARINA SOUZA LOBATO

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GISELE APARECIDA DE GODOY

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Processo 1506617-80.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - EVANOÊ ACÁCIO DE OLIVEIRA - Vistos. Páginas 143: o réu EVANOÊ ACÁCIO DE OLIVEIRA, será representado pelas Drªs.…

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