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Processo nº 1506617-08.2024.8.26.0309

ID: 314284341
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506617-08.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - DAE S/A Água e Esgoto - Vistos. Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, em cinco dias, sob pena de preclusão, bem como se têm interesse na realização de audiência para tentativ… Ver mais

Processo nº 1506617-08.2024.8.26.0309

ID: 322991176
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506617-08.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - DAE S/A Água e Esgoto - Vistos, Havendo possibilidade de acordo, DEFIRO a dilação do prazo, pelo período requerido (30 dias). Decorrido, independente de nova intimação, requeira a parte autora o que de direito em… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1506617-76.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1506617-80.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Pro… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1506617-80.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO; Foro de São José do Rio P… Ver mais
Advogados:
Processo 1506617-59.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Casa Real Comercio de Papeis Eireliepp - Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP) Ver mais
Processo 1506617-88.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Pan Arrendamento Mercantil S/A - Vistos. Em relação ao recálculo, defiro o prazo de 05 dias para ciência da executada. Decorrido tal prazo, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: BRUNO CAZ… Ver mais

Processo nº 1506617-97.2024.8.26.0344

ID: 313287585
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506617-97.2024.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.S. - "Concedo à defesa prazo de 5 (cinco) dias para apresentação de memoriais, intimando-se. Com a juntada e consertados os autos, voltem conclusos para prolação da sentença." - ADV: CES… Ver mais
Processo 1506617-37.2025.8.26.0385 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Crimes do Sistema Nacional de Armas - R.P. - - M.A.C. - Vistos. Em atenção aos documentos juntados (fls. 38/43), habilite-se o(a) d. Defensor(a), expedindo-se o necessário. Int. - ADV: TIAGO CARVALHO SILVA (OAB 449218/SP)… Ver mais
Intimação
Processo 1506617-80.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - EVANOÊ ACÁCIO DE OLIVEIRA - Vistos. Páginas 143: o réu EVANOÊ ACÁCIO DE OLIVEIRA, será representado pelas Drªs. Gisele Aparecida de Godoy, Marina Souza Lobato e Mariana Martos Murae, com procuração juntada às pá… Ver mais
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