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Processo nº 1506669-55.2024.8.26.0001

ID: 310547323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1506669-55.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEIRTON SOUSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ARIEME CAETANO DA SILVA PEREZ (OAB/SP 204.398)

Processo 1506669-55.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - NEIRTON SOUSA DA SILVA - 1) Em que pese a r. manifestação da Defesa, verifica-se que o autor do fato não cumpriu a obrigação assumida em transação penal, nem justificou a impossibilidade de fazê-lo, presumindo-s… Ver mais

Processo nº 1506669-85.2023.8.26.0358

ID: 326419555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1506669-85.2023.8.26.0358

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HOLIVER CALLO VIEIRA

Intimação

Advogados:

ANTONIO MOACIR CARVALHO (OAB/SP 61.170)

Processo 1506669-85.2023.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - HOLIVER CALLO VIEIRA - Autos n.2023/001533 Vistos. Tendo em vista o integral cumprimento da pena restritiva de direitos, acolho a manifestação do representante do Ministério Público e… Ver mais

Processo nº 1506669-14.2017.8.26.0191

ID: 308900391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506669-14.2017.8.26.0191

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE INACIO DA CONCEICAO

Intimação

Advogados:

EDMILSON MONTEIRO MACHADO (OAB/SP 399.313)

Processo 1506669-14.2017.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Inacio da Conceicao - Feitas essas considerações, ACOLHO a exceção de pré-executividade apresentada por JOSÉ INÁCIO DA CONCEIÇÃO, reconhecendo sua ilegitimidade passiva, e JULGO EXTINTA a execuç… Ver mais

João Cosme Soares Junior x Estado De São Paulo

ID: 320308130

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036413-07.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOãO COSME SOARES JUNIOR

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE (OAB/SP 270.368) THAIS ANDRADE GUERRA (OAB/SP 409.430)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1036413-07.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível… Ver mais

Eduardo Lara Leitão x Prefeitura Municipal De Osasco

ID: 297767003

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1032921-07.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LARA LEITãO

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

Distribuídos

Advogados:

MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB/SP 87.584) ANTONIA CAVALHEIRO DE SOUTO (OAB/SP 213.613)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 12/06/2025 1032921-07.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1032921-07.2024… Ver mais

J. B. M. x A. A. B.

ID: 319572118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009149-95.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. B. M.

Polo Passivo:

A. A. B.

Intimação

Advogados:

JOAQUIM BARROS A. JUNIOR (OAB/MG 174.948) ANDRESSA VIANA MARTINS (OAB/SP 391.226) ANDRESSA VIANA MARTINS (OAB/MG 189.298)

Processo 0009149-95.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1000523-07.2024.8.26.0405) (processo principal 1000523-07.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.B.M. - A.A.B. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Trata-se de incidente de Cumprimento de Sentença. Preliminarmente, d… Ver mais

Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. x Andréa Freitas Dos Santos

ID: 322388483

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004015-07.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO BANCO MúLTIPLO S.A.

Polo Passivo:

ANDRéA FREITAS DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

ALINE PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 332.526) MARJORIE PERES SANCHES (OAB/SP 306.902) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1004015-07.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1004015-07.2024.8.26.0405; Indenizaç… Ver mais

João Cosme Soares Junior x Estado De São Paulo

ID: 320086441

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036413-07.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOãO COSME SOARES JUNIOR

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE (OAB/SP 270.368) THAIS ANDRADE GUERRA (OAB/SP 409.430)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1036413-07.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazen… Ver mais

Processo nº 1029817-07.2024.8.26.0405

ID: 300654427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029817-07.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EGIDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB/SP 338.615)

Processo 1029817-07.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Egidio Rodrigues de Oliveira Filho - Fls. 195: Ciência à parte requerente. - ADV: FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB 338615/SP) Ver mais

Processo nº 1012551-07.2024.8.26.0405

ID: 295400459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012551-07.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DöHLER S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SP 192.691)

Processo 1012551-07.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Döhler S/A - Intimação sobre o resultado dos ARs negativos - prazo: 15 dias - ADV: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 192691/SP) Ver mais

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