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Resultados para "1506713-04.2022.8.26.0338" – Página 2 de 2

Processo nº 1506713-04.2022.8.26.0338

ID: 300803059
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506713-04.2022.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - D.S.C. - Vistos. Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP). Paralelamente, persiste justa causa para… Ver mais

Processo nº 1506713-38.2025.8.26.0228

ID: 293691113
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506713-38.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - E.P.B.S. - A seguir, pela MM. Juíza foi dito: 1) Verificada a voluntariedade e a legalidade do ato, homologo o acordo de não persecução penal, para que produza seus efeitos legais; 2) Procedam-se às devi… Ver mais
Processo 0001273-04.2022.8.26.0338 (processo principal 1001221-93.2019.8.26.0338) - Cumprimento Provisório de Sentença - Transporte de Coisas - Fca Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. - Projeto Logística Ltda - Vistos. Fls. 424: DEFIRO. Providencie o exequente, no prazo de cinco dias, o recolhi… Ver mais