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Resultados para "1506713-04.2022.8.26.0338" – Página 1 de 2

Processo nº 1506713-04.2022.8.26.0338

ID: 300803059
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506713-04.2022.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - D.S.C. - Vistos. Os argumentos lançados em sede de resposta à acusação são dependentes de produção de prova e não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP). Paralelamente, persiste justa causa para… Ver mais

Processo nº 1506713-38.2025.8.26.0228

ID: 304192921
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506713-38.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - E.P.B.S. - Vistos. Ante o cumprimento do acordo de não persecução penal, julgo EXTINTA a PUNIBILIDADE de EVERALDO PAULINO BEZERRA DA SILVA, nos termos do artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. P… Ver mais

Processo nº 1003574-04.2022.8.26.0338

ID: 305872470
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1003574-04.2022.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Cooperativa de Crédito Integrado- Sicoob - Nota de cartório: ciência às partes quanto ao resultado da pesquisa SisbaJud. - ADV: VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB 362671/SP) Ver mais

Processo nº 1001149-04.2022.8.26.0338

ID: 319827248
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1001149-04.2022.8.26.0338 - Cumprimento de sentença - Pagamento - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Fica a parte exequente, intimada para providenciar o necessário para cumprimento da decisão (peças sigilosas). Prazo: 10 dias. - ADV: EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP) Ver mais

Processo nº 1001537-04.2022.8.26.0338

ID: 301614621
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1001537-04.2022.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.R.S.L. - - T.R.S.L. - - P.S.S. - Vistos, Vistas ao Ministério Público. Após, conclusos. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: WAGNER ODAIR PEREIRA (OAB 65678/SP), WAGNER ODAIR PEREIRA (OAB 65678/SP), WAGNER ODAIR PERE… Ver mais
Intimação
Processo 1000955-04.2022.8.26.0338 - Adoção pelo Cadastro - Adoção de Criança - P.N.V.M., registrado civilmente como A.N.V.M. - K.P.S.N. - - M.R.S. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 158887/SP), RE… Ver mais
Intimação
Processo 1000955-04.2022.8.26.0338 - Adoção pelo Cadastro - Adoção de Criança - P.N.V.M., registrado civilmente como A.N.V.M. - K.P.S.N. - - M.R.S. - Vistos. Fls. retro: manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo legal. Abrindo-se após vista ao MP. Intime-se. - ADV: REGINA MARILIA PRADO M… Ver mais
Processo 0001273-04.2022.8.26.0338 (processo principal 1001221-93.2019.8.26.0338) - Cumprimento Provisório de Sentença - Transporte de Coisas - Fca Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda. - Projeto Logística Ltda - Vistos. Fls. 424: DEFIRO. Providencie o exequente, no prazo de cinco dias, o recolhi… Ver mais

Processo nº 1506713-38.2025.8.26.0228

ID: 293691113
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506713-38.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - E.P.B.S. - A seguir, pela MM. Juíza foi dito: 1) Verificada a voluntariedade e a legalidade do ato, homologo o acordo de não persecução penal, para que produza seus efeitos legais; 2) Procedam-se às devi… Ver mais
Intimação
Processo 0002091-19.2023.8.26.0338 (processo principal 1003768-04.2022.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Renata Siqueira Capistrano - Vistos. Ante a manifestação de fls. 93/94, homologo o cálculo de fls. 67/68. Com a implantação do Sistema Digital d… Ver mais
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