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Processo nº 1507051-45.2024.8.26.0002

ID: 308056281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1507051-45.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO LUIZ

Intimação

Advogados:

VIVIANE ALVES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507051-45.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Violação de domicílio - RENATO LUIZ - Vistos. Tendo em vista que decorrido o prazo do "parquet" sem manifestação, conforme…

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Processo nº 1507051-17.2022.8.26.0228

ID: 290982989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507051-17.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO DA SILVA GOMES

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507051-17.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DIEGO DA SILVA GOMES - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1507051-17.2022.8.26.0228 Classe Assunto:… Processo 1507051-17.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DIEGO DA SILVA GOMES - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1507051-17.2022.8.26.0228 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado (COVID-19) Autor:Justiça Pública Réu:DIEGO DA SILVA GOMES O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Gabriela Riscali Tojeira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DIEGO DA SILVA GOMES, Brasileiro, Solteiro, CATADOR MATERIAL RECICLAVEL, RG 42529454, CPF 37171991881, pai OSMAR GOMES, mãe ROBERTA APARECIDA DA SILVA GOMES, Nascido/Nascida 05/12/1987, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Belem, 97, CASA A, Jardim Santa Marta (fazendinha), CEP 06529-190, Santana de Parnaíba - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 1º § 4º, I, II c/c Art. 14, II ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1507051-17.2022.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 24 de março de 2022, por volta de 01h46min, durante repouso noturno, na Rua Carlos Santos Xavier de Moraes, nº 560, Perus, nesta cidade e comarca, DIEGO DA SILVA GOMES, qualificado a fls. 07, mediante escalada e rompimento de obstáculo, tentou subtrair, para si, um extintor de incêndio, avaliado em R$ 180,00 (cento e oitenta reais), de propriedade da empresa Telefônica Brasil, representado por Adriano Pereira da Silva, somente não consumando o crime por circunstâncias alheias à sua vontade. Ante o exposto, denuncio a Vossa Excelência DIEGO DA SILVA GOMES como incursos no artigo 155, §1º e §4º, incisos I e II c.c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 04 de junho de 2025. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)

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Processo nº 1507051-23.2022.8.26.0323

ID: 301666856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lorena - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507051-23.2022.8.26.0323

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA

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Processo 1507051-23.2022.8.26.0323 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Ante o exposto, …

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Processo nº 1529264-80.2023.8.26.0228

ID: 332867554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 28ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1529264-80.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. F. C. O.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1529264-80.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - I.F.C.O. - Vistos. Fls. 257: Caso não haja pendências, arquivem-se os autos com as cautelas habituais.…

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Processo nº 1513259-80.2023.8.26.0228

ID: 294806505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 32ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1513259-80.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISAIAS DE JESUS SIQUEIRA DE PAIVA

Intimação

Advogados:

ROSIMEIRE FERREIRA DA CRUZ FONTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1513259-80.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ISAIAS DE JESUS SIQUEIRA DE PAIVA - Intime-se o réu no endereço indicado a fls. 181. - ADV: ROSIMEIRE FE…

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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano De São Paulo - Cdhu x Município De Lorena

ID: 328593834

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2219075-36.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE LORENA

Entrados

Advogados:

ÉLIDA DO AMARAL VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 2219075-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1530331-80.2023.8.26.0228

ID: 325246030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1530331-80.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. S. S.

Intimação

Advogados:

RODRIGO TADEU IBANEZ ARMENGOL

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Processo 1530331-80.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - P.S.S. - Aguarde-se a manifestação ministerial (fl. 204), inclusive quanto a…

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Processo nº 1523347-80.2023.8.26.0228

ID: 328799648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1523347-80.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. G. DA S.

Intimação

Advogados:

SOFIA DE SOUZA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO FREITAS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1523347-80.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - W.G.S. - Vistos. Expeça-se CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, com urgência. Intime-se. …

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Processo nº 1523347-80.2023.8.26.0228

ID: 329590676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1523347-80.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. G. DA S.

Intimação

Advogados:

SOFIA DE SOUZA RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO FREITAS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1523347-80.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - W.G.S. - Certidão de Honorários disponibilizada nos autos digitais às fls. 2…

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Processo nº 1510349-80.2023.8.26.0228

ID: 335072636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 17ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510349-80.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MICHAEL RYAN FERREIRA XAVIER

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA TAMER TORRES

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Processo 1510349-80.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MICHAEL RYAN FERREIRA XAVIER - Fls. 529/230: Vistos. Cumpra-se conforme o determinado …

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