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Processo nº 1507051-17.2022.8.26.0228

ID: 290982989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507051-17.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO DA SILVA GOMES

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507051-17.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DIEGO DA SILVA GOMES - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1507051-17.2022.8.26.0228 Classe Assunto:… Processo 1507051-17.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DIEGO DA SILVA GOMES - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1507051-17.2022.8.26.0228 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado (COVID-19) Autor:Justiça Pública Réu:DIEGO DA SILVA GOMES O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 14ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Maria Gabriela Riscali Tojeira, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DIEGO DA SILVA GOMES, Brasileiro, Solteiro, CATADOR MATERIAL RECICLAVEL, RG 42529454, CPF 37171991881, pai OSMAR GOMES, mãe ROBERTA APARECIDA DA SILVA GOMES, Nascido/Nascida 05/12/1987, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Belem, 97, CASA A, Jardim Santa Marta (fazendinha), CEP 06529-190, Santana de Parnaíba - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 1º § 4º, I, II c/c Art. 14, II ambos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1507051-17.2022.8.26.0228, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 24 de março de 2022, por volta de 01h46min, durante repouso noturno, na Rua Carlos Santos Xavier de Moraes, nº 560, Perus, nesta cidade e comarca, DIEGO DA SILVA GOMES, qualificado a fls. 07, mediante escalada e rompimento de obstáculo, tentou subtrair, para si, um extintor de incêndio, avaliado em R$ 180,00 (cento e oitenta reais), de propriedade da empresa Telefônica Brasil, representado por Adriano Pereira da Silva, somente não consumando o crime por circunstâncias alheias à sua vontade. Ante o exposto, denuncio a Vossa Excelência DIEGO DA SILVA GOMES como incursos no artigo 155, §1º e §4º, incisos I e II c.c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 04 de junho de 2025. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP)

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Narcelio Amorim Do Nascimento x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280535698

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507827-17.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NARCELIO AMORIM DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARCO FÁBIO FAGUNDES BORLIDO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO SANNINI BORLIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1507827-17.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1507051-94.2022.8.26.0073

ID: 302533115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1507051-94.2022.8.26.0073

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADILSON RODRIGUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIA CLAUDIA FERRAZ

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Processo 1507051-94.2022.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - ADILSON RODRIGUES DOS SANTOS - Fica a procuradora devidamente intimada a apresentar alegações finais por mem…

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Processo nº 1520922-17.2022.8.26.0228

ID: 260178164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1520922-17.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. C. L.

Intimação

Advogados:

MARCELO DA CAMARA LOPES

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LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA

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ADV: Leandro Diniz Souto Souza (OAB 206970/SP), Marcelo da Camara Lopes (OAB 276580/SP) Processo 1520922-17.2022.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguad…

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Processo nº 1507051-45.2024.8.26.0002

ID: 308017686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1507051-45.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO LUIZ

Intimação

Advogados:

VIVIANE ALVES GOMES

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Processo 1507051-45.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Violação de domicílio - RENATO LUIZ - Vistos. Tendo em vista que decorrido o prazo do "parquet" sem manifestação, conforme…

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Processo nº 1507051-45.2024.8.26.0002

ID: 308056281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1507051-45.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO LUIZ

Intimação

Advogados:

VIVIANE ALVES GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1507051-45.2024.8.26.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Violação de domicílio - RENATO LUIZ - Vistos. Tendo em vista que decorrido o prazo do "parquet" sem manifestação, conforme…

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Processo nº 1519661-17.2022.8.26.0228

ID: 315577028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1519661-17.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEILANY DA SILVA PEREIRA

Intimação

Advogados:

MICHELLI MONZILLO PEPINELI

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MAYRA ALVES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FERREIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1519661-17.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - LEILANY DA SILVA PEREIRA - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM - Vistos. Quota retro: Ciente. Oportunam…

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Processo nº 1502783-17.2022.8.26.0228

ID: 305811730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502783-17.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. S. D.

Intimação

Advogados:

CLAUDIO BATISTA DA FREIRIA

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Processo 1502783-17.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.S.D. - Intime-se o(a) acusado(a) a comprovar o adimplemento dos termos do acordo de não persecução penal no …

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Processo nº 1520922-17.2022.8.26.0228

ID: 309836969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1520922-17.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. C. L.

Intimação

Advogados:

MARCELO DA CAMARA LOPES

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LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA

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Processo 1520922-17.2022.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - L.F.C.L. - F.C.B. - VISTOS. Desentranhe-se a manifestação retro, em seguida, dê-se vi…

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Processo nº 1504529-17.2022.8.26.0228

ID: 291633593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504529-17.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINE NUNES DA SILVA

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE ANTUNES

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Processo 1504529-17.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALINE NUNES DA SILVA - Vistos. Intime-se a ré Aline Nunes da Silva para que constitua novo defensor, no …

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