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Processo nº 1504529-17.2022.8.26.0228

ID: 291633593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504529-17.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINE NUNES DA SILVA

Intimação

Advogados:

FERNANDO HENRIQUE ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504529-17.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALINE NUNES DA SILVA - Vistos. Intime-se a ré Aline Nunes da Silva para que constitua novo defensor, no …

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Processo nº 0004035-67.2025.8.26.0344

ID: 335170848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Criminal Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO Nº Processo: 0004035-67.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO FRANCO DE CAMARGO VIRGILI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FELICIANO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004035-67.2025.8.26.0344 (apensado ao processo 1504529-86.2024.8.26.0344) (processo principal 1504529-86.2024.8.26.0344) - Alienação de Bens do Acusado - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de…

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Processo nº 0004035-67.2025.8.26.0344

ID: 315504655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Criminal Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO Nº Processo: 0004035-67.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO FRANCO DE CAMARGO VIRGILI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FELICIANO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004035-67.2025.8.26.0344 (apensado ao processo 1504529-86.2024.8.26.0344) (processo principal 1504529-86.2024.8.26.0344) - Alienação de Bens do Acusado - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de…

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Município De São Carlos x Espolio De Alice Da Silva Tito

ID: 291428689

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504529-65.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ESPOLIO DE ALICE DA SILVA TITO

Entrados

Advogados:

ELIANE EIKO MIYAMOTO KAKUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1504529-65.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Narcelio Amorim Do Nascimento x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280535698

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507827-17.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NARCELIO AMORIM DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARCO FÁBIO FAGUNDES BORLIDO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO SANNINI BORLIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1507827-17.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0004035-67.2025.8.26.0344

ID: 307317555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Criminal Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO Nº Processo: 0004035-67.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO FRANCO DE CAMARGO VIRGILI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO FELICIANO FERNANDES

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Processo 0004035-67.2025.8.26.0344 (apensado ao processo 1504529-86.2024.8.26.0344) (processo principal 1504529-86.2024.8.26.0344) - Alienação de Bens do Acusado - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de…

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Processo nº 1520922-17.2022.8.26.0228

ID: 260178164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1520922-17.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. C. L.

Intimação

Advogados:

MARCELO DA CAMARA LOPES

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LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA

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ADV: Leandro Diniz Souto Souza (OAB 206970/SP), Marcelo da Camara Lopes (OAB 276580/SP) Processo 1520922-17.2022.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguad…

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Processo nº 1519661-17.2022.8.26.0228

ID: 315577028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1519661-17.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEILANY DA SILVA PEREIRA

Intimação

Advogados:

MICHELLI MONZILLO PEPINELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYRA ALVES OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FERREIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1519661-17.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - LEILANY DA SILVA PEREIRA - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM - Vistos. Quota retro: Ciente. Oportunam…

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Processo nº 1502783-17.2022.8.26.0228

ID: 305811730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502783-17.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. S. D.

Intimação

Advogados:

CLAUDIO BATISTA DA FREIRIA

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Processo 1502783-17.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J.S.D. - Intime-se o(a) acusado(a) a comprovar o adimplemento dos termos do acordo de não persecução penal no …

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Processo nº 1520922-17.2022.8.26.0228

ID: 309836969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1520922-17.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. C. L.

Intimação

Advogados:

MARCELO DA CAMARA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1520922-17.2022.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - L.F.C.L. - F.C.B. - VISTOS. Desentranhe-se a manifestação retro, em seguida, dê-se vi…

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