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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Isaias Alberto Reina Villega

ID: 296589765

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1528994-90.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ISAIAS ALBERTO REINA VILLEGA

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1528994-90.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: ISAIAS … Ver mais

Processo nº 1520555-90.2022.8.26.0228

ID: 293537264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1520555-90.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO CARDOSO PEREIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

FABIOLA RIBEIRO CARDOSO DA SILVA (OAB/SP 494.336)

Processo 1520555-90.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Thiago Cardoso Pereira da Silva - Nomeio a Dra. Fabiola Ribeiro Cardoso da Silva, OAB nº 494.336, indicada como defensora dativa do acusado Thiago Cardoso Pereira da Silva. Intime-a para responder à acusaç… Ver mais

Processo nº 2192544-10.2025.8.26.0000

ID: 307951550

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2192544-10.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO EM GUARULHOS MATEUS VIEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192544-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedime… Ver mais

Processo nº 1517257-90.2022.8.26.0228

ID: 333588388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 9ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1517257-90.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. V. F. S. Y. P. D. S.

Intimação

Advogados:

FABIANE ALVES DE ANDRADE (OAB/SP 294.172) EDUARDO AFONSO MARTINS DE ANDRADE (OAB/SP 396.039)

Processo 1517257-90.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Y.P.S. - - J.V.F.S. e outros - Vistos. Fls. 1859/1860 - cadastre-se a defensora constituída no sistema informatizado, excluindo-se o patrono anterior. Anoto se tratar de processo com trânsito em julgado e já em fase… Ver mais

Processo nº 1528024-90.2022.8.26.0228

ID: 311341371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 28ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1528024-90.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA VILELA

Intimação

Advogados:

HEITOR LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 345.262)

Processo 1528024-90.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA VILELA - Vistos. 1) Ciente da defesa preliminar de fls. 165, sendo que os argumentos ali lançados não ensejam a absolvição sumária, ficando afastada a aplicação do art. 397 do C.… Ver mais

Processo nº 0007985-28.2022.8.26.0041

ID: 277869720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0007985-28.2022.8.26.0041

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO FRANCISCO DA SILVA

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR (OAB/SP 357.506) ANDRÉ LEPRE (OAB/SP 361.529)

ADV: Vinícius Magno de Freitas Alencar (OAB 357506/SP), André Lepre (OAB 361529/SP) Processo 0007985-28.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: ADRIANO FRANCISCO DA SILVA - Isto posto, com fundamento no artigo 9º, VIII, do Decreto nº 12.338/2024 e artigo 107, II do Código Penal, concedo o indu… Ver mais

Processo nº 2192544-10.2025.8.26.0000

ID: 308136497

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2192544-10.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO EM GUARULHOS MATEUS VIEIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2192544-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Foro Central Crimi… Ver mais

Processo nº 0019875-61.2022.8.26.0041

ID: 331838788

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 4ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0019875-61.2022.8.26.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAN VIEIRA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARIA ELUIZA DE JESUS F GIRON DE LA TORRE (OAB/SP 145.650)

Processo 0019875-61.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - WILLIAN VIEIRA DA SILVA - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 1513765-90.2022.8.26.0228, da 7ª Vara Criminal, em virtude de seu cumprimento. Observo estarem presentes os requisit… Ver mais

Processo nº 0031678-14.2022.8.26.0050

ID: 328117518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0031678-14.2022.8.26.0050

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITALO MARTINS RIBEIRO

Intimação

Advogados:

JEFFERSON MIGUEL DA SILVA (OAB/SP 377.314)

Processo 0031678-14.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - ITALO MARTINS RIBEIRO - A fim de sanar erro material, onde constou na r. Sentença: "Assim, em razão do integral cumprimento, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado relativa ao processo nº 1500457-55.20… Ver mais

M. S. L. x C. T. De S. P.

ID: 303899857

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000732-90.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. S. L.

Polo Passivo:

C. T. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ROSEMEIRI DE FATIMA SANTOS (OAB/SP 141.750) DÂNIA DE PAULO RABELO (OAB/GO 60.682) ULISSES SANTOS BARROZO (OAB/RJ 124.522)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000732-90.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. S. L. (Justiça Gratuita) - Apelado: C. T. de S. P. - Magistr… Ver mais

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