Resultados para "1516470-27.2023.8.26.0228" – Página 2 de 13

Elton Da Silva Conceição x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325692788

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1522678-27.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELTON DA SILVA CONCEIçãO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1522678-27.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Adrielly Fernanda Oliveira Batista x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331316919

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1534900-27.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADRIELLY FERNANDA OLIVEIRA BATISTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 1534900-27.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Marcelo Luís Silva e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276306900

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1516470-52.2020.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO LUíS SILVA ROSILENE VENANCIO SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

JOSE EDUARDO MIRAGAIA RABELO

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JOSE APARECIDO RABELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO MIRAGAIA RABELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1516470-52.2020.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Marcelo Luís Silva e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276306915

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1516470-52.2020.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO LUíS SILVA ROSILENE VENANCIO SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

JOSE EDUARDO MIRAGAIA RABELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE APARECIDO RABELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO MIRAGAIA RABELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1516470-52.2020.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Município De Guarulhos x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 322653559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1516470-15.2018.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

ROBERTO CORRÊA DE SAMPAIO

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FLAVIA CARVALHO DE OLIVEIRA

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Processo 1516470-15.2018.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - A parte execu…

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Processo nº 1533348-27.2023.8.26.0228

ID: 290724808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1533348-27.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. G. A.

Intimação

Advogados:

SERGIO DE CARVALHO SAMEK

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Processo 1533348-27.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - N.G.A. - Intima-se a Defesa acerca da expedição de certidão de honorários advocatícios. …

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Processo nº 1526364-27.2023.8.26.0228

ID: 295842830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1526364-27.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. O. S.

Intimação

Advogados:

ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA

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Processo 1526364-27.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.O.S. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para aud…

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Processo nº 1511717-27.2023.8.26.0228

ID: 319833383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 29ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511717-27.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTHONY FIGUEIREDO DIMAS DA SILVA

Intimação

Advogados:

VINICIUS ARAUJO DA SILVA OLIVEIRA

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Processo 1511717-27.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANTHONY FIGUEIREDO DIMAS DA SILVA - Fica intimada a Defesa para manifestação sobre o decurso do prazo da suspen…

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Processo nº 1525200-27.2023.8.26.0228

ID: 296515355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1525200-27.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO ARMANDO BERNARDO

Intimação

Advogados:

SALOMÃO RIBEIRO

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LUCIANO LIRA DE OLIVEIRA

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Processo 1525200-27.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DIEGO ARMANDO BERNARDO - Fica defesa intimada para apresentar memoriais, no prazo de …

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Processo nº 1525200-27.2023.8.26.0228

ID: 312676683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 30ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1525200-27.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO ARMANDO BERNARDO

Intimação

Advogados:

SALOMÃO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO LIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1525200-27.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DIEGO ARMANDO BERNARDO - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) a apresentar alegações fin…

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