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Processo nº 1511717-27.2023.8.26.0228

ID: 319833383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 29ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511717-27.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTHONY FIGUEIREDO DIMAS DA SILVA

Intimação

Advogados:

VINICIUS ARAUJO DA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1511717-27.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANTHONY FIGUEIREDO DIMAS DA SILVA - Fica intimada a Defesa para manifestação sobre o decurso do prazo da suspen…

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Processo nº 1511717-27.2023.8.26.0228

ID: 328703183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 29ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1511717-27.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTHONY FIGUEIREDO DIMAS DA SILVA

Intimação

Advogados:

VINICIUS ARAUJO DA SILVA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1511717-27.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ANTHONY FIGUEIREDO DIMAS DA SILVA - Assim sendo, conforme o requerimento formulado pelo Ministério Público e a …

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Município De São Carlos x Flavio Tavares Sena

ID: 294599831

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1511717-12.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

FLAVIO TAVARES SENA

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/05/2025 1511717-12.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1511717-60.2022.8.26.0099

ID: 333074979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1511717-60.2022.8.26.0099

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Intimação

Advogados:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1511717-60.2022.8.26.0099 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Ao patrono do excipiente: informar o nº da c/c e agência para expedição M…

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Elton Da Silva Conceição x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320449419

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1522678-27.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELTON DA SILVA CONCEIçãO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1522678-27.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 2152635-58.2025.8.26.0000

ID: 277141974

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2152635-58.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO EM GUARULHOS LUCAS VICENTE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 2152635-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Adrielly Fernanda Oliveira Batista x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 323627329

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1534900-27.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADRIELLY FERNANDA OLIVEIRA BATISTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1534900-27.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0013603-19.2025.8.26.0050

ID: 301155513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - DIPO 4 - Seção 4.1.1 Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0013603-19.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. L. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCILIA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA PEREIRA FILIPUS ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013603-19.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1534706-27.2023.8.26.0228) (processo principal 1534706-27.2023.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Quadrilha ou Bando - A.L.A. - …

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Carlos Roberto Santos Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300332182

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1525297-27.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO SANTOS SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

PAULO ROBERTO ROSENO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1525297-27.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Elton Da Silva Conceição x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325692788

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1522678-27.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ELTON DA SILVA CONCEIçãO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1522678-27.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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