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Processo nº 1528823-02.2023.8.26.0228

ID: 314068575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1528823-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. G. D. S.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON PAULO (OAB/SP 304.949) VALTER ALVES BRIOTTO (OAB/SP 218.502) RENATO CESAR ADAMO (OAB/SP 337.173)

Processo 1528823-02.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.G.S. - Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência virtual para o dia 09/10/2025 às 14:45. Cumpra-se. Segue o novo link de acesso à audiência: - ADV: RENATO CESAR A… Ver mais

Processo nº 0019365-69.2025.8.26.0000

ID: 296444917

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0019365-69.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GIAN ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 0019365-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Processo nº 0020081-96.2025.8.26.0000

ID: 310397803

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0020081-96.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ROCHA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 0020081-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

Mailrton Ferreira Lima Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308469324

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527756-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAILRTON FERREIRA LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

KELLY SACRAMENTO AMADEU (OAB/SP 331.183)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1527756-02.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: MAILRTON FERREIRA LIMA DA SILVA - Apelado: Ministério Públic… Ver mais

Processo nº 1535710-02.2023.8.26.0228

ID: 323735681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1535710-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. M. T.

Intimação

Advogados:

FERNANDA SALLES FISHER (OAB/SP 149.780) FABRICIA SOARES SARQUIS (OAB/SP 410.708) CRISTIANO MATOS DE ANDRADE (OAB/SP 210.879) CARLA DANIELA PINTO BARBOSA (OAB/SP 371.656)

Processo 1535710-02.2023.8.26.0228 (apensado ao processo 1502233-03.2024.8.26.0050) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Estupro de vulnerável - L.H.M.T. - A.Z.M.T. e outro - Vistos. Manifestem-se os patronos da vítima acerca do pedido de revogação das medidas protetivas às fls. 82/84. Inti… Ver mais

Processo nº 1535710-02.2023.8.26.0228

ID: 323734143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1535710-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. H. M. T.

Intimação

Advogados:

FERNANDA SALLES FISHER (OAB/SP 149.780) FABRICIA SOARES SARQUIS (OAB/SP 410.708) CRISTIANO MATOS DE ANDRADE (OAB/SP 210.879) CARLA DANIELA PINTO BARBOSA (OAB/SP 371.656)

Processo 1535710-02.2023.8.26.0228 (apensado ao processo 1502233-03.2024.8.26.0050) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Estupro de vulnerável - L.H.M.T. - A.Z.M.T. e outro - Vistos. Manifestem-se os patronos da vítima acerca do pedido de revogação das medidas protetivas às fls. 82/84. Inti… Ver mais

Processo nº 1537844-02.2023.8.26.0228

ID: 328330963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1537844-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. P. R.

Intimação

Advogados:

VICTOR CURY FERNANDES COSTA (OAB/SP 490.694) LUIZ CARLOS DO ROSARIO MARQUES (OAB/SP 404.808)

Processo 1537844-02.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.P.R. - ai a Defesa intimada para apresentação de suas alegações finais por meio de memoriais no prazo de cinco dias. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Sem prejuízo, oficie-se … Ver mais

Pedro Henrique Torres Dos Santos x Colenda Câmara Especial De Presidentes

ID: 296591591

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º Andar Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL Nº Processo: 1533964-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE TORRES DOS SANTOS

Polo Passivo:

COLENDA CâMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA (OAB/SP 232.099)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1533964-02.2023.8.26.0228/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Criminal - São Paulo - Agravante: Pedro Henrique Torres dos Santos - Agravado: Co… Ver mais

Processo nº 1525137-02.2023.8.26.0228

ID: 304367155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 25ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1525137-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOHN SOARES

Intimação

Advogados:

RUBSON GUIMARÃES FILHO (OAB/SP 473.089)

Processo 1525137-02.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOHN SOARES - Vistos. Folha 400: diante do retro certificado, expeça-se certidão de inscrição do remanescente da taxa judiciária na dívida ativa (R$ 1.997,04), posteriormente procedendo-se ao envio, via sistema,… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Aurélio Silva Dos Santos

ID: 314964397

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1520772-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

AURÉLIO SILVA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

POLLYANA FERREIRA DE MENESES (OAB/SP 487.413) GLADYS DANTAS MARQUES (OAB/SP 442.368) ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB/SP 433.624)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1520772-02.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: AURÉLIO… Ver mais

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