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Resultados para "1528767-03.2022.8.26.0228" – Página 2 de 4

Processo nº 0016003-40.2024.8.26.0050

ID: 291668264
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0016003-40.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - L.C.C. - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, pelo cumprimento, e, por consequência, JULGO extinta a punibilidade relativa ao processo nº 1519164-03.2022.8.26.0228, da 10ª Vara Crimi… Ver mais
Processo 1523723-03.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - David de Souza Gonçalves - Ciência ao(a) defensor(a) dativo(a) do réu acerca da disponibilidade da certidão de honorários. - ADV: DANYLO … Ver mais
Processo 1521492-03.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - B.M.S.S. - Vistos. Transitada em julgado a sentença condenatória, expeça-se guia de execução ao sentenciado e certidão de honorários ao defensor dativo. Comunique-se e arquive-se, observad… Ver mais
Processo 1518097-03.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - JEFERSON LEITE XAVIER - - EDSON DAMIÃO SANTANA - Mapfre Seguros Gerais S.A. - Fl. 927: Dê-se vista ao Ministério Público, para que se manifeste. Após, conclusos. I… Ver mais
Processo 1002057-03.2022.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Fanny Chapermann Weissenberg - Sul America Cia de Seguro Saude - Considerando o teor do alegado pela Demandada às fls. 285/286, MANIFESTE-SE a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Após tornem conc… Ver mais
Intimação
Processo 1506554-03.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - ODAIR DOS SANTOS SANCHEZ - Fls. 16/17: Pertencendo os objetos apreendidos a terceiro de boa-fé, nos termos dos artigos 119 e 123 do Código de Processo Penal, aguarde-se o prazo de 90 (noventa) dias, … Ver mais
Intimação
Processo 1000408-03.2022.8.26.0228 - Tutela Antecipada Antecedente - Tratamento médico-hospitalar - Edneia Flores Rocha - Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) da interposição de recurso de apelação, devendo respondê-lo no prazo … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1521492-03.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: B. M. S. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) … Ver mais
Intimação
ADV: Francisco Roberto Luz (OAB 231761/SP) Processo 1522850-03.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: DONIZETI MARCONDES GONÇALVES MACEDO - Vistos. Nos termos da d. Manifestação Ministerial de fls. 128, que acolho, julgo extinta a punibilidade de DONIZETI MARCONDES GONÇALVES MACE… Ver mais
Processo 0038470-57.2024.8.26.0100 (processo principal 1001572-03.2022.8.26.0228) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Eduardo Antonio Ferreira - - Rosemery Guerreiro Frasson - Fls. : ciência às partes sobre o bloqueio realizado pelo sistema sisbajud (R$ 2.297,72). Manifest… Ver mais
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