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Processo nº 1528823-02.2023.8.26.0228

ID: 314068575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1528823-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. G. D. S.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON PAULO

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VALTER ALVES BRIOTTO

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RENATO CESAR ADAMO

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Processo 1528823-02.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.G.S. - Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência virtual para …

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Processo nº 0019365-69.2025.8.26.0000

ID: 296444917

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0019365-69.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GIAN ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 0019365-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0020081-96.2025.8.26.0000

ID: 310397803

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0020081-96.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL ROCHA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 0020081-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Mailrton Ferreira Lima Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308469324

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1527756-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAILRTON FERREIRA LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

KELLY SACRAMENTO AMADEU

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1527756-02.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 2189041-78.2025.8.26.0000

ID: 307043370

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 2189041-78.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOãO VICTOR QUEIROZ PEREZ

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

FÁBIO ABDO PERONI

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ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA

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PROCESSO ENTRADO EM 20/06/2025 2189041-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1537844-02.2023.8.26.0228

ID: 328330963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1537844-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. P. R.

Intimação

Advogados:

VICTOR CURY FERNANDES COSTA

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LUIZ CARLOS DO ROSARIO MARQUES

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Processo 1537844-02.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.P.R. - ai a Defesa intimada para apresentação de suas alegações finais por meio de memor…

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Pedro Henrique Torres Dos Santos x Colenda Câmara Especial De Presidentes

ID: 296591591

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º Andar Classe: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL Nº Processo: 1533964-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE TORRES DOS SANTOS

Polo Passivo:

COLENDA CâMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1533964-02.2023.8.26.0228/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 2231342-40.2025.8.26.0000

ID: 335440325

Tribunal: TJSP Órgão: 14ª Câmara de Direito Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2231342-40.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO LEONEL COSTA RAFAEL ALEXANDRE LOPES

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

BRUNO LEONEL COSTA

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PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 2231342-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1525137-02.2023.8.26.0228

ID: 304367155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 25ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1525137-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOHN SOARES

Intimação

Advogados:

RUBSON GUIMARÃES FILHO

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Processo 1525137-02.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JOHN SOARES - Vistos. Folha 400: diante do retro certificado, expeça-se certidão de inscrição do remanescente d…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Aurélio Silva Dos Santos

ID: 314964397

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1520772-02.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

AURÉLIO SILVA DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

POLLYANA FERREIRA DE MENESES

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GLADYS DANTAS MARQUES

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ALINE MALTA MAIA ARAUJO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1520772-02.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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