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Processo nº 5001716-04.2024.4.03.6341

ID: 338068624

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001716-04.2024.4.03.6341

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

G. L. T.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BEATRIZ SILVA FERREIRA BRANDELERO

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MARCO AURELIO CARPES NETO

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BRENDA BERRUETA MARCON

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 39ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Itapeva Rua Sinhô de Camargo, 240, Centro, Itapeva-SP – CEP 18400-550 e-mail ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br - fone…

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Processo nº 5002395-04.2024.4.03.6341

ID: 275002464

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002395-04.2024.4.03.6341

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

VIVIANE APARECIDA SEGATO RAMIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CARLOS HENRIQUE CRUZ

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DONIZETI ELIAS DA CRUZ

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ANA JULIA RODRIGUES DE PROENCA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 39ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Itapeva Rua Sinhô de Camargo, 240, Centro, Itapeva-SP – CEP 18400-550 e-mail ITAPEV-SE01-VARA01@trf3.jus.br - fone…

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Processo nº 5002783-04.2024.4.03.6341

ID: 338321539

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002783-04.2024.4.03.6341

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ROSANE LUCIANO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GERMANO FURNKRANZ

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DANIELE PIMENTEL FADEL

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JOAO JORGE FADEL FILHO

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002783-04.2024.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: ROSANE LUCIANO Advogados do(a…

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Processo nº 5000746-04.2024.4.03.6341

ID: 311153470

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000746-04.2024.4.03.6341

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELSO APARECIDO SILVESTRE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI

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ROSANA MARIA DO CARMO NITO

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000746-04.2024.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva EXEQUENTE: ELSO APARECID…

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Processo nº 5000164-35.2021.8.08.0036

ID: 310452377

Tribunal: TJES Órgão: Muqui - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000164-35.2021.8.08.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA CARVALHO MENDES VIEIRA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação Eletrônica

Advogados:

RENATA DA SILVA VIANA ANDRADE

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muqui - Vara Única Rua Coronel Marcondes, 100, Fórum Desembargador José Horácio Costa, Centro, MUQUI - ES - CEP: 29480-000 Telefone:(28) 35541331 Nú… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Muqui - Vara Única Rua Coronel Marcondes, 100, Fórum Desembargador José Horácio Costa, Centro, MUQUI - ES - CEP: 29480-000 Telefone:(28) 35541331 Número do Processo: 5000164-35.2021.8.08.0036 EXEQUENTE: MARCELA CARVALHO MENDES VIEIRA MACHADO Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATA DA SILVA VIANA ANDRADE - ES23979 Nome: MARCELA CARVALHO MENDES VIEIRA MACHADO Endereço: Rua Coronel Pedro João, s/n, Casa, Entre Morros, MUQUI - ES - CEP: 29480-000 Nome: TELEFONICA BRASIL S.A. Endereço: Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini 1376, 1376, Cidade Monções, SÃO PAULO - SP - CEP: 04571-936 Nome: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Endereço: SCN Quadra 3 Bloco A, Ed Estação Telefônica, Asa Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70713-900 DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO CUMPRA-SE este despacho servindo de mandado. Determino à Serventia deste Juízo que: I - Intime a parte demandada, para, em 15 (quinze) dias, pagar integralmente a dívida, devendo constar que o não pagamento no prazo assinalado, importará em multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da dívida (ART. 523 DO NCPC), revertida em favor do credor. II - Para ciência da parte demandada, junte em anexo o demonstrativo de cálculo atualizado e disponibilizado pela parte exequente no ID 49665360. III - Não sendo realizado o pagamento do débito no prazo legal, prossiga-se no cumprimento de sentença, intimando-se a exequente para apresentar o valor atualizado do débito, com a aplicação da respectiva multa, e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. IV - Diligencie-se. CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21111819034125500000010120138 Petição - PDF - Danos Morais - JEC Petição inicial (PDF) 21111819034153100000010120139 Procuração Marcela PDF Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 21111819034180300000010120143 CNH (1) Documento de Identificação 21111819034201400000010120146 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de comprovação 21111819034235200000010120149 Doc. print ligação recebida OI Documento de comprovação 21111819034259200000010120155 Doc. Print VIVO 1 Documento de comprovação 21111819034288200000010120532 Doc. Protocolos OI Documento de comprovação 21111819034312900000010120542 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 21111916003490500000010142408 Despacho - Carta Despacho - Carta 21112216240339500000010173155 Petição (outras) Petição (outras) 21112414311772400000010234005 Emenda a inicial Marcela- juntada de e-mail das partes Petição - emenda à inicial (PDF) 21112414311818500000010234863 Decl. Hiposs. Marcela-convertido-compactado Documento de comprovação 21112414311841400000010234874 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 21112216240339500000010173155 Certidão - Juntada diversas Certidão - Juntada diversas 21121315163949200000010633891 5000164-35.2021 Comprovante de envio 21121315163983800000010633901 Certidão - Juntada diversas Certidão - Juntada diversas 21121617091441800000010744243 E-MAIL DEVOLVIDO 5000164-35.2021 Outros documentos 21121617091499400000010744249 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 21121617091441800000010744243 Petição (outras) Petição (outras) 22021614171843400000011673452 Pedido para citação Vivo e Oi pelos correios PDF Petição (outras) em PDF 22021614171887600000011673576 Carta Postal - Citação Carta Postal - Citação 21112216240339500000010173155 Petição (outras) Petição (outras) 22072016575740200000015544482 19192021--6 - 5000164-35.2021.8.08.0036 - MARCELA CARVALHO MENDES VIEIRA MACHADO - PETIÇÃO - CADASTR Petição (outras) em PDF 22072016575766100000015544491 KIT VIVO - 27-08-2021 - DOCS. + PROCURAÇÃO Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 22072016575795500000015544493 Contestação Contestação 22072115335976200000015570711 CONTESTAÇAO - MARCELA CARVALHO MENDES VIEIRA MACHADO - 5000164-35.2021.8.08.0036 SEQ. 19192021--6 Contestação em PDF 22072115340015100000015570729 ANEXO 01 Documento de comprovação 22072115340046700000015570733 ANEXO 02 Documento de comprovação 22072115340082100000015570735 ANEXO 03 Documento de comprovação 22072115340150400000015570736 ANEXO 04 Documento de comprovação 22072115340196000000015570738 KIT VIVO - 27-08-2021 - DOCS. + PROCURAÇÃO Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 22072115340245900000015570740 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 22072116351449100000015574924 Contestação Contestação 22072616084264700000015680825 contestação - OI MÓVEL - marcela carvalho mendes vieira machado Contestação em PDF 22072616084361100000015680835 farto consumo em fatura - 10.2021 - marcela carvalho Documento de comprovação 22072616084441600000015680836 ATOS E ESTATUTO OI MOVEL - Copia Documento de Identificação 22072616084491400000015680840 Procuração - Oi Móvel Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 22072616084560300000015680844 SUBSTABELECIMENTO OI MOVEL 2022 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 22072616084628500000015680850 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 22080113145357500000015812616 Réplica Réplica 22082316041799500000016400731 Carteira de Trabalho Marcela Carvalho Documento de comprovação 22082316041894500000016401643 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 22091617232830500000017103185 Sentença Sentença 23030214010143500000020364505 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23030214010143500000020364505 Recurso Inominado Recurso Inominado 23061609344143400000025530725 RECURSO INOMINADO - TLF VIVO X MARCELA CARVALHO MENDES VIEIRA MACHADO - 5000164-35.2021.8.08.0036 - Recurso Inominado em PDF 23061609344179300000025530726 Recurso Inominado Recurso Inominado 23062014591775100000025676369 recurso inominado - OI MÓVEL - marcela carvalho mendes vieira machado Recurso Inominado em PDF 23062014591827300000025676378 Contrarrazões Contrarrazões 23062915511377700000026114741 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 23082114490428100000028449365 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 23082114565975700000028450141 Certidão - Análise Tempestividade/Preparo Certidão - Análise Tempestividade/Preparo 23082115015004000000028450639 Certidão - Remessa Instância Superior Certidão - Remessa Instância Superior 23082115053478400000028451275 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 23082210552900000000036613348 Despacho Despacho 23102615375000000000036613349 Relatório Relatório 23121917333500000000036613352 Voto do Magistrado Voto 23121917333500000000036613351 Acórdão Acórdão 23121917333600000000036613350 Certidão de julgamento Certidão - Julgamento 24011614135400000000036613353 Petição (outras) Petição (outras) 24020509173900000000036613354 Decisão - Prorrogacao do stay period Petição (outras) em PDF 24020509173900000000036613355 Decisao Processamento Petição (outras) em PDF 24020509173900000000036614056 MARCELA CARVALHO MENDES VIEIRA MACHADO Petição (outras) em PDF 24020509173900000000036614057 Pedido de Recuperacao - 01.03 Petição (outras) em PDF 24020509173900000000036614058 Petição (outras) Petição (outras) 24022013110900000000036614059 PET. CUMPRIMENTO DE OBP EM SEDE DE ACÓRDÃO - MARCELA CARVALHO MENDES VIEIRA MACHADO - 5000164-35.202 Petição (outras) em PDF 24022013111000000000036614060 Certidão - Trânsito em Julgado Certidão - Trânsito em Julgado 24022015025600000000036614061 Petição (outras) Petição (outras) 24022114093836900000036650870 Petição (outras) Petição (outras) 24051015253004400000040915076 PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE OBP EM SEDE DE ACÓRDÃO - MARCELA CARVALHO MENDES VIEIRA MACHADO - 5000164- Petição (outras) em PDF 24051015253020100000040915079 Liberação de Alvará Liberação de Alvará 24051313593546700000040979869 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24061913180454300000042949154 ALVARÁ EXPEDIDO - 5000164-35.2021.8.08.0036 Alvará 24061913180505300000042949155 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24061913180505300000042949155 Petição (outras) Petição (outras) 24062515363302400000043305711 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 24082914223065200000047192372 Procuracao_Marcela_-_Cumprimento_de_sentenca_assin_240828_150207 Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 24082914223082800000047192378 Declaração de Hipossuficiência - Marcela Documento de comprovação 24082914223097600000047192399 Cálculo atualizado do valor devido Documento de comprovação 24082914223112800000047193512 MUQUI-ES, DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE. RAPHAELA BORGES MICHELI TOLOMEI Juíza de Direito

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Processo nº 5001813-04.2024.4.03.6341

ID: 301010669

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001813-04.2024.4.03.6341

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA MARIA FERREIRA

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

MARIA CRISTINA DE SOUZA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001813-04.2024.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: CRISTINA MARIA FERREIRA Advog…

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Processo nº 5001425-04.2024.4.03.6341

ID: 259063571

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001425-04.2024.4.03.6341

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELAYNE DE GENARO CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001425-04.2024.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva EXEQUENTE: JOSE MARIA OL…

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Processo nº 5002686-04.2024.4.03.6341

ID: 257539703

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002686-04.2024.4.03.6341

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

FLORIZA DIAS DA COSTA SILVA

Polo Passivo:

Citação e intimação

Advogados:

HIROSI KACUTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002686-04.2024.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva AUTOR: FLORIZA DIAS DA COSTA SILVA A…

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Katia Regina Da Silva x Brasil Telecom Participacoes S/A e outros

ID: 278408151

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000164-49.2011.8.24.0033

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KATIA REGINA DA SILVA

Polo Passivo:

BRASIL TELECOM PARTICIPACOES S/A OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Sentença

Advogados:

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DIRLEY ROSA QUEIROZ CAREGNATO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000164-49.2011.8.24.0033/SC EXEQUENTE : KATIA REGINA DA SILVA ADVOGADO(A) : DIRLEY ROSA QUEIROZ CAREGNATO (OAB SC024698) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADV…

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Larissa Manoela Da Costa Domingues Da Silva e outros x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 261607500

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Telêmaco Borba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000164-10.2025.4.04.7030

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

LARISSA MANOELA DA COSTA DOMINGUES DA SILVA VANESA APARECIDA ROLIM DA COSTA DOMINGUES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GREICE PATRIAL GOBBATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JULIA BARROS RODRIGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000164-10.2025.4.04.7030 distribuido para 1ª Vara Federal de Telêmaco Borba na data de 25/04/2025.

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