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Processo nº 5011562-06.2023.4.04.7003

ID: 306950743

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011562-06.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VALMIR DOS SANTOS CORDEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANA ALEXANDRE DA SILVEIRA DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011562-06.2023.4.04.7003/PR RELATOR : ADRIANO JOSÉ PINHEIRO REQUERENTE : VALMIR DOS SANTOS CORDEIRO ADVOGADO(A) : FABIANA ALEXANDRE DA SILVEIR…

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Processo nº 5016024-06.2023.4.04.7003

ID: 323031751

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5016024-06.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS FERNANDO DE CASTRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016024-06.2023.4.04.7003/RS (originário: processo nº 50160240620234047003/PR) RELATOR : VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : FARMACIA E DROGARIA NISSEI S.A. (EMBARGANTE) ADVO…

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Processo nº 5000213-80.2023.8.08.0012

ID: 291664774

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000213-80.2023.8.08.0012

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SUNGUIDER INCORPORADORA E COMERCIO EXTERIOR LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO PUGINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 291… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3ª Vara Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 5000213-80.2023.8.08.0012 EXEQUENTE: SUNGUIDER INCORPORADORA E COMERCIO EXTERIOR LTDA EXECUTADO: RAMOS COMERCIO E MAGAZINE LTDA DECISÃO/MANDADO Considerando-se a não localização do devedor até a presente data, intime-se o credor, por seu procurador, para que fique ciente de que o prazo da prescrição no curso do processo (prescrição intercorrente) teve início na data da ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor (CPC, art. 921, § 4º). Veja-se que, nesta hipótese, não há que se falar em suspensão de tal prazo, pois já houve indicação de novo endereço, dando impulso ao processo. Somente a efetiva citação, intimação do devedor ou constrição de bens penhoráveis interromperá, daqui por diante, o prazo de prescrição (CPC, art. 921, § 4º-A). Se transcorrido integralmente o prazo de prescrição no curso do processo (prescrição intercorrente) – o qual é exatamente o mesmo da prescrição da pretensão de conhecimento (CC, art. 206-A; STF, Súm. 150), as partes serão intimadas para se manifestarem em 15 (quinze) dias, o que fica desde já determinado à Secretaria, findos os quais a prescrição poderá ser reconhecida de ofício, inclusive acarretando a extinção total do processo, sem ônus para as partes (CPC, art. 921, § 5º). De todo modo, tendo sido informado novo enderenço, cite-se. Diligencie-se, servindo-se a presente como mandado. CARIACICA-ES, na data registrada pela movimentação no sistema. Juiz de Direito ANEXO(S) CONSULTA AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20) O inteiro teor dos documentos anexados ao processo poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos. Ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Os documentos e respectivos códigos de acesso (número do documento) estão descritos abaixo: Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 20528840 Petição Inicial Petição Inicial 23011018565278900000019730099 20528843 2. planilha de calculos atualizada Documento de comprovação 23011018565304600000019730102 20528844 3. procuracao Procuração/Substabelecimento com reserva de poderes 23011018565316900000019730103 20528845 4. Contrato Social - SUNGUIDER cp Documento de Identificação 23011018565335000000019730104 20528847 5. nota fiscal Documento de comprovação 23011018565355600000019730756 20528849 6. comprovante de entrega da mercadoria Documento de comprovação 23011018565370700000019730758 20528851 7. instrumento de protesto cp Documento de comprovação 23011018565385500000019730760 20611374 Certidão - Conferência Inicial Certidão - Conferência Inicial 23011316492179400000019809388 20611374 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 23011316492179400000019809388 21827557 Juntada de Custas Petição (outras) 23021619145016700000020965596 21827561 9. Custas Iniciais Juntada de Guia em PDF 23021619145043900000020965600 21827563 10. Comprovante Custas Juntada de Guia em PDF 23021619145062700000020965602 22140102 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 23022816130370900000021263033 22140757 Proc. 5000213-80.2023.8.08.0012 - Custas iniciais Certidão - Custas\Baixa Manual 23022816130386700000021263038 22126583 Certidão - Juntada diversas Certidão - Juntada diversas 23022816190507000000021249995 22127256 5000213-80.2023.8.08.0012 CUSTAS Certidão - Custas\Baixa Manual 23022816190530200000021250717 32771074 Despacho Despacho 23091115260479800000029229409 32771074 Mandado - Citação Mandado - Citação 23091115260479800000029229409 32771761 Certidão Certidão 23102316492343800000031369900 34515393 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 23112711183949200000033015252 34515395 5000213-80.2023.8.08.0012 - Certidão Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 23112711183967800000033015254 34515397 5000213-80.2023.8.08.0012 capa Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 23112711183984100000033015456 42366893 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24050116573129400000040387268 42450322 Petição (outras) Petição (outras) 24050218492528300000040464537 42450324 12. contrato social da empresa ramos comercio Documento de comprovação 24050218492550300000040464539 32771074 Mandado - Citação Mandado - Citação 23091115260479800000029229409 46808751 Certidão Certidão 24071617310578000000044536991 49023006 Certidão - Juntada Certidão - Juntada 24082111151587100000046596629 49023014 5000213-80.2023.8.08.0012 - Certidão Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24082111151602600000046596637 49023015 5000213-80.2023.8.08.0012 Certidão - Juntada Mandado/Oficio devolvido 24082111151625200000046596638 49089056 Intimação eletrônica Intimação eletrônica 24082111165554900000046657875 49434127 Petição (outras) Petição (outras) 24082618353148200000046977963 Nome: RAMOS COMERCIO E MAGAZINE LTDA Endereço: JOSE VIEIRA GOMES, 91, PAVMTO01, CAMPO GRANDE, CARIACICA - ES - CEP: 29146-410

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Processo nº 5013405-06.2023.4.04.7003

ID: 308066075

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013405-06.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DIAS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HERON ROCHA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CIBELE NOGUEIRA DA ROCHA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013405-06.2023.4.04.7003/PR RELATOR : SOPHIA BOMFIM DE CARVALHO AUTOR : JOSE DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : HERON ROCHA SILVA (OAB PR103068) ADVOGADO(A) :…

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Processo nº 5022232-06.2023.4.04.7003

ID: 308600318

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Maringá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5022232-06.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TATICO 24 HORAS - LOCACAO, COMERCIALIZACAO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULYANDERSON TEIXEIRA MIJOLARIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5022232-06.2023.4.04.7003/PR RELATOR : MARCOS CESAR ROMEIRA MORAES EXEQUENTE : TATICO 24 HORAS - LOCACAO, COMERCIALIZACAO E INSTALACAO DE EQUIPAMEN…

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Processo nº 5025336-06.2023.4.04.7003

ID: 299090589

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5025336-06.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VALERIO BATISTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5025336-06.2023.4.04.7003/PR REQUERENTE : VALERIO BATISTA ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) ATO ORDINATÓRIO Nos termos d…

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Processo nº 5025336-06.2023.4.04.7003

ID: 292469562

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5025336-06.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALERIO BATISTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5025336-06.2023.4.04.7003/PR REQUERENTE : VALERIO BATISTA ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) ATO ORDINATÓRIO Nos termos d…

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Processo nº 5014569-06.2023.4.04.7003

ID: 293041409

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014569-06.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA APARECIDA DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANILO CRISTINO DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CAMILA MARIA TREVISAN DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014569-06.2023.4.04.7003/PR RELATOR : ADRIANO JOSÉ PINHEIRO EXEQUENTE : LUCIA APARECIDA DE LIMA ADVOGADO(A) : DANILO CRISTINO DE OLIVEIRA (OAB PR0…

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Marco Aurelio Silveira Ferreira x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 320719622

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023493-06.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO SILVEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIANA PIOVEZANI MORETI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5023493-06.2023.4.04.7003/RS (originário: processo nº 50234930620234047003/PR) RELATOR : LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : MARCO AURELIO SILVEIRA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : mariana …

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Marco Aurelio Silveira Ferreira x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 304927059

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023493-06.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO SILVEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA LUISA CLAUDINO RODRIGUES MEDEIROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIANA PIOVEZANI MORETI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5023493-06.2023.4.04.7003/RS (originário: processo nº 50234930620234047003/PR) RELATOR : LUIZ ANTONIO BONAT APELANTE : MARCO AURELIO SILVEIRA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : mariana …

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