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Processo nº 5025336-06.2023.4.04.7003

ID: 299090589

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5025336-06.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VALERIO BATISTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5025336-06.2023.4.04.7003/PR REQUERENTE : VALERIO BATISTA ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) ATO ORDINATÓRIO Nos termos d…

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Processo nº 5025336-06.2023.4.04.7003

ID: 292469562

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5025336-06.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALERIO BATISTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5025336-06.2023.4.04.7003/PR REQUERENTE : VALERIO BATISTA ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) ATO ORDINATÓRIO Nos termos d…

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Processo nº 5025336-06.2023.4.04.7003

ID: 277495081

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Maringá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5025336-06.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALERIO BATISTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5025336-06.2023.4.04.7003/PR REQUERENTE : VALERIO BATISTA ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) DESPACHO/DECISÃO 1. Intimada…

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Vinicolor Ind. E Com. De Tintas, Textura E Grafiato Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 282608526

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015442-06.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VINICOLOR IND. E COM. DE TINTAS, TEXTURA E GRAFIATO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

AMANDA CRISTINA ARRUDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAOLA SANTOS CASSOL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5015442-06.2023.4.04.7003 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 27/05/2025.

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Milton Nobuyoshi Takizawa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324588464

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003511-06.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MILTON NOBUYOSHI TAKIZAWA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

REGYNALDO ALEXANDRE DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5003511-06.2023.4.04.7003 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 11/07/2025.

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Ministério Público Federal x Evandir Rebeca e outros

ID: 257259138

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5005548-06.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

EVANDIR REBECA

Outros

Advogados:

CAIO CESAR CRISTOVAM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5005548-06.2023.4.04.7003 distribuido para SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) - 7ª Turma na data de 14/04/2025.

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Processo nº 5025336-84.2025.8.24.0038

ID: 295047675

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5025336-84.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE OLIVEIRA BOETTCHER

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

HENRIQUE OLIVEIRA BOETTCHER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5025336-84.2025.8.24.0038 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 09/06/2025.

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Processo nº 5023396-06.2023.4.04.7003

ID: 323960526

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023396-06.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

SAMIR BRAZ ABDALLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023396-06.2023.4.04.7003/PR RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA REJEITO-OS.

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União - Fazenda Nacional x Marcos Antonio Pelegrina

ID: 317320094

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Maringá Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5019710-06.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO PELEGRINA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019710-06.2023.4.04.7003/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCOS ANTONIO PELEGRINAApens… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019710-06.2023.4.04.7003/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCOS ANTONIO PELEGRINAApenso(s) Art.28 LEF: 5013934-88.2024.4.04.7003 EDITAL Nº 700018550429 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Vara Federal de Maringá, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5019710-06.2023.4.04.7003, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado MARCOS ANTONIO PELEGRINA, constando dos autos que a parte executada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) CITADO(S)(AS): MARCOS ANTONIO PELEGRINA(CPF Nº 03576030956) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida de natureza tributária e não tributária, no valor de R$ 235.114,46, atualizada até 04/2025, conforme inscrições em Dívida Ativa sob nº 90 1 22 009082-97, em 15/06/2022 (relativa aos autos nº 5019710-06.2023.4.04.7003), e nº(s) 90 1 24 001736-14 e 90 6 24 018214-20, em 20/05/2024 e 21/05/2024, respectivamente (relativas aos autos nº 5013934-88.2024.4.04.7003), mais acréscimos legais, custas e honorários de advogado. Fica(m), ainda, INTIMADO(A)(S) acerca do arresto efetivado nos autos, via SISBAJUD, que recaiu sobre o(s) valor(es) de R$ 17.513,80, depositado(s) em conta judicial vinculada aos autos, junto a agência 3944 da Caixa Econômica Federal, ficando ciente da conversão do arresto em penhora, bem como, do prazo de 30 dias para oposição de embargos à execução, sendo, desde já, cientificado de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone "processo eletrônico" e posteriormente a opção "consulta pública - Rito Ordinário", informando o número do processo e no campo "chave" o código correspondente, a ser obtido junto a Secretaria deste juízo, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei.

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Wagner Caetano x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 275388030

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5025336-12.2023.8.13.0701

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

WAGNER CAETANO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

LUCIANA ASSUNCAO DE LUCCA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ANTERO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO VICTOR MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ANDRADE FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VIVIANE DOS REIS FERREIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

NILTON ROBERTO DA SILVA SIMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5025336-12.2023.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PRO…

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