Resultados para "5015442-06.2023.4.04.7003" – Página 1 de 12

Vinicolor Ind. E Com. De Tintas, Textura E Grafiato Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 282608526

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015442-06.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VINICOLOR IND. E COM. DE TINTAS, TEXTURA E GRAFIATO LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

AMANDA CRISTINA ARRUDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAOLA SANTOS CASSOL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5015442-06.2023.4.04.7003 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 27/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5015442-06.2023.4.04.7003

ID: 333122748

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 2a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5015442-06.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VINICOLOR IND. E COM. DE TINTAS, TEXTURA E GRAFIATO LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AMANDA CRISTINA ARRUDA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAOLA SANTOS CASSOL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015442-06.2023.4.04.7003/RS (originário: processo nº 50154420620234047003/PR) RELATOR : RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : VINICOLOR IND. E COM. DE TINTAS, TEXTURA E GRAFIATO LTDA (IMPET…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Milton Nobuyoshi Takizawa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324588464

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003511-06.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MILTON NOBUYOSHI TAKIZAWA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

REGYNALDO ALEXANDRE DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5003511-06.2023.4.04.7003 distribuido para SEC.GAB.102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA) - 10ª Turma na data de 11/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Federal x Evandir Rebeca e outros

ID: 257259138

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5005548-06.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

EVANDIR REBECA

Outros

Advogados:

CAIO CESAR CRISTOVAM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5005548-06.2023.4.04.7003 distribuido para SEC.GAB.71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA) - 7ª Turma na data de 14/04/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5023396-06.2023.4.04.7003

ID: 323960526

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Maringá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5023396-06.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Sentença

Advogados:

SAMIR BRAZ ABDALLA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023396-06.2023.4.04.7003/PR RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA REJEITO-OS.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

União - Fazenda Nacional x Marcos Antonio Pelegrina

ID: 317320094

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Maringá Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5019710-06.2023.4.04.7003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

MARCOS ANTONIO PELEGRINA

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019710-06.2023.4.04.7003/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCOS ANTONIO PELEGRINAApens… EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019710-06.2023.4.04.7003/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCOS ANTONIO PELEGRINAApenso(s) Art.28 LEF: 5013934-88.2024.4.04.7003 EDITAL Nº 700018550429 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Vara Federal de Maringá, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5019710-06.2023.4.04.7003, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado MARCOS ANTONIO PELEGRINA, constando dos autos que a parte executada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) CITADO(S)(AS): MARCOS ANTONIO PELEGRINA(CPF Nº 03576030956) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida de natureza tributária e não tributária, no valor de R$ 235.114,46, atualizada até 04/2025, conforme inscrições em Dívida Ativa sob nº 90 1 22 009082-97, em 15/06/2022 (relativa aos autos nº 5019710-06.2023.4.04.7003), e nº(s) 90 1 24 001736-14 e 90 6 24 018214-20, em 20/05/2024 e 21/05/2024, respectivamente (relativas aos autos nº 5013934-88.2024.4.04.7003), mais acréscimos legais, custas e honorários de advogado. Fica(m), ainda, INTIMADO(A)(S) acerca do arresto efetivado nos autos, via SISBAJUD, que recaiu sobre o(s) valor(es) de R$ 17.513,80, depositado(s) em conta judicial vinculada aos autos, junto a agência 3944 da Caixa Econômica Federal, ficando ciente da conversão do arresto em penhora, bem como, do prazo de 30 dias para oposição de embargos à execução, sendo, desde já, cientificado de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone "processo eletrônico" e posteriormente a opção "consulta pública - Rito Ordinário", informando o número do processo e no campo "chave" o código correspondente, a ser obtido junto a Secretaria deste juízo, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Helio Eduardo Franzmann x Guinchos Schumann Ltda

ID: 292021282

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5015442-02.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HELIO EDUARDO FRANZMANN

Polo Passivo:

GUINCHOS SCHUMANN LTDA

Outros

Advogados:

LIGIA CRISTINA LOOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5015442-02.2025.8.24.0033 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí na data de 05/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Votorantim S.A. x Monica Vanessa Lubczyk

ID: 329764287

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5015442-63.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

MONICA VANESSA LUBCZYK

Outros

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5015442-63.2025.8.24.0045 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça na data de 17/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Federal x Lidia Silva Dos Santos

ID: 329445587

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5015442-38.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

LIDIA SILVA DOS SANTOS

Outros

Processo 5015442-38.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 17/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marlene De Fatima Valler x Nu Pagamentos S.A. - Instituicao De Pagamento

ID: 277960666

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015442-47.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARLENE DE FATIMA VALLER

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

Outros

Advogados:

MARCELO BATTIROLA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5015442-47.2025.8.24.0018 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Chapecó na data de 22/05/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 111 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes