Resultados para "5000261-14.2022.8.13.0407" – Página 2 de 132

Yan Henrique Goncalves Dos Santos x Companhia De Saneamento De Minas Gerais Copasa Mg

ID: 257559764

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004907-67.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

YAN HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG

Intimação

Advogados:

LUISA MONTEIRO DE PAULA

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JARDEL MAGALHAES PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME VILELA DE PAULA

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DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA

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MONIQUE FERREIRA DE ANDRADE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Rua Prefeito Alcides Cunha, 12, Centro…

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Processo nº 5006760-14.2022.8.13.0407

ID: 256817602

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006760-14.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANA DUTRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JARDEL MAGALHAES PEREIRA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Rua Prefeito Alcides Cunha, 12, Centro…

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Bruno Aparecido Ruiz x Natalia Maria De Carvalho

ID: 277279413

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Monte Sião Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000806-08.2019.8.13.0434

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO APARECIDO RUIZ

Polo Passivo:

NATALIA MARIA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

ARNALDO FILARDI

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FELIPE COZARO DE SOUZA

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ROGERIO SABADINI FARIA

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MURILLO TACLA JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Sião / Vara Única da Comarca de Monte Sião Rua Napoli, 77, Villaggio, Monte Sião - MG - CEP: 37580-000 PROCES… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Sião / Vara Única da Comarca de Monte Sião Rua Napoli, 77, Villaggio, Monte Sião - MG - CEP: 37580-000 PROCESSO Nº: 5000806-08.2019.8.13.0434 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Espécies de Títulos de Crédito] AUTOR: BRUNO APARECIDO RUIZ CPF: 048.688.606-90 RÉU: NATALIA MARIA DE CARVALHO CPF: 058.287.866-79 DECISÃO Vistos. Em atenção a certidão de Id 10454246802, consultei os autos 5000261-64.2021.8.13.0434 e constatei que, de fato, a executada Natalia, autora daquele feito, não possui crédito a receber naquele processo. Assim, torno sem efeito a penhora no rosto dos autos 5000261-64.2021.8.13.0434, deferida no Id 10411630852. No tocante a penhora do imóvel, há óbice a efetivação do ato. É que a parte executada nunca foi a proprietária registral do imóvel. Como se nota dos autos 5000261-64.2021.8.13.0434, o imóvel se encontrava em nome da construtora antes de ser registrada a venda anulada. Não sendo a executada a proprietária registral, fica inviabilizada a penhora. De todo modo, para possibilitar o registro da anulação da venda promovida a Aparecido, determinei, na presente data, nos autos 5000261-64.2021.8.13.0434, a expedição de ofício ao CRI local. E, no presente feito, possibilito a inserção de indisponibilidade na matrícula 5573 em relação ao presente feito. Considerando que a indisponibilidade dependerá do registro da nulidade, competirá à z. Secretaria expedir ofício ao Cartório. Para possibilitar a penhora, poderá o próprio exequente diligenciar perante a Construtora, que é a proprietária registral, para que o registro seja regularizado, a fim de possibilitar posterior penhora. Nessa toada, fica, por ora, indeferida a penhora, mas determinada a inserção de indisponibilidade, a qual depende, primeiro, do registro da nulidade da venda promovida a Aparecido, que é parte ré nos autos 5000261-64.2021.8.13.0434. Feitos os necessários registros, intime-se o exequente para manifestar em prosseguimento, com conseguinte intimação da parte executada e posterior conclusão. Intime-se. Cumpra-se. Monte Sião, data e assinatura eletrônicas. Roberto Troster Rodrigues Alves Juiz de Direito

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Cintia Franciele Bruno Machado e outros x Vale S/A

ID: 256703441

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Juatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000164-14.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CINTIA FRANCIELE BRUNO MACHADO MAICON BRUNO MACHADO

Polo Passivo:

VALE S/A

Intimação

Advogados:

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA

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DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juatuba / Vara Única da Comarca de Juatuba Rua Mário Teixeira, 10, CENTRO, Juatuba - MG - CEP: 35675-000 PROCESSO N…

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E. F. L. e outros x Vale S/A

ID: 256594162

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Juatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000358-14.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

E. F. L. MARCIA FERREIRA DE SOUZA RENATO BORGES LUIZ

Polo Passivo:

VALE S/A

Intimação

Advogados:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

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JANIS CAROLINE DA SILVA VIEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juatuba / Vara Única da Comarca de Juatuba Rua Mário Teixeira, 10, CENTRO, Juatuba - MG - CEP: 35675-000 PROCESSO N…

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Município De Santa Cruz Do Sul / Rs x J S Joaquim Me

ID: 291668343

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000261-93.2007.8.21.0026

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS

Polo Passivo:

J S JOAQUIM ME

80

Advogados:

TRICIA SCHAIDHAUER SANGOI

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CAMILA CERVO SULZBACH

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EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000261-93.2007.8.21.0026/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS EXECUTADO: J S JOAQUIM ME (So…

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Processo nº 5004820-14.2022.8.13.0407

ID: 276985095

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004820-14.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JARDEL MAGALHAES PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MONIQUE FERREIRA DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mateus Leme / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mateus Leme Rua Prefeito Alcides Cunha, 12, Centro…

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Clenia Lucia De Oliveira x Provac Terceirizacao De Mao De Obra Ltda

ID: 295305098

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Juatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002783-14.2022.8.13.0407

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLENIA LUCIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

VAGNER ELIAS HENRIQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL LIVERSON SILVA MACHADO

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FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juatuba / Vara Única da Comarca de Juatuba Rua Mário Teixeira, 10, CENTRO, Juatuba - MG - CEP: 35675-000 PROCESSO N…

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Processo nº 5000076-16.2022.4.04.7017

ID: 336518663

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guaíra Classe: INCIDENTE DE FALSIDADE Nº Processo: 5000076-16.2022.4.04.7017

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDMUNDO ALVES DE SOUZA

Sentença

Advogados:

VINICIUS ALEXANDRE FERREIRA DIAS

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ISABELA CRISTINA FRANCISCO DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INCIDENTE DE FALSIDADE CRIMINAL Nº 5000076-16.2022.4.04.7017/PR ARGUÍDO : EDMUNDO ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : VINICIUS ALEXANDRE FERREIRA DIAS (OAB PR077552) ADVOGADO(A) : ISABELA CRISTINA FRANCISC…

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Veridiana Teixeira De Mello Goncalves x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 311456831

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - JAGUARÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000261-13.2025.4.04.7126

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VERIDIANA TEIXEIRA DE MELLO GONCALVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RAFAEL QUADRO VIEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000261-13.2025.4.04.7126 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - JAGUARÃO na data de 27/06/2025.

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