"5000295-11.2022.4.02.5004" - Resultados da Busca – Página 2 de 115

Joao Serafim Batista Pereira Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 315718629

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000295-88.2025.4.04.7125

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOAO SERAFIM BATISTA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DÉBORA DA SILVA MESPAQUE (OAB/RS 70.848) RAFAELA LIMA AMARAL (OAB/RS 122.309)

Processo 5000295-88.2025.4.04.7125 distribuido para 3ª Vara Federal de Rio Grande na data de 02/07/2025. Ver mais

Sandra Maria Maia Fonseca x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 273293252

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000295-61.2025.4.04.7134

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA MAIA FONSECA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

IGANSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 12.476) TIAGO IGANSI GONCALVES (OAB/RS 127.815)

Processo 5000295-61.2025.4.04.7134 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 16/05/2025. Ver mais

Manoel Edison Santos Macedo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 273294457

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000295-43.2025.4.04.7140

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL EDISON SANTOS MACEDO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EVANDRO BICKEL (OAB/RS 74.652)

Processo 5000295-43.2025.4.04.7140 distribuido para 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 16/05/2025. Ver mais

Edinelson Ferreira Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 274822851

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000295-94.2025.4.04.7220

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDINELSON FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LOUISE CRISTINA GONZAGA OLIANI (OAB/SC 62.935)

Processo 5000295-94.2025.4.04.7220 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 19/05/2025. Ver mais

Eva Cristina Rodrigues x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 324588475

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000295-85.2025.4.04.7126

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EVA CRISTINA RODRIGUES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RAFAEL QUADRO VIEIRA (OAB/RS 65.558)

Processo 5000295-85.2025.4.04.7126 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 11/07/2025. Ver mais

Marli Rosa Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 258476207

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000295-73.2025.4.04.7130

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MARLI ROSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ELISANDRO ANTONIO PERETTO (OAB/RS 70.457) DIONATAN JOSE PERETTO (OAB/RS 92.882)

Processo 5000295-73.2025.4.04.7130 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 17/04/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Gabriel Peres

ID: 292024191

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Tubarão Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 5000295-56.2025.8.24.0575

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

GABRIEL PERES

Outros

Processo 5000295-56.2025.8.24.0575 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Tubarão na data de 05/06/2025. Ver mais

Master Sistemas Automotivos Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 328304678

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000295-45.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MASTER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/RS 53.123)

Processo 5000295-45.2025.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 16/07/2025. Ver mais

Jorge Luis Dias De Lima x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 310219072

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000295-49.2025.4.04.7138

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIS DIAS DE LIMA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

Processo 5000295-49.2025.4.04.7138 distribuido para SEC.GAB.61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA) - 6ª Turma na data de 26/06/2025. Ver mais

Marize Regina Scalvim x Estado De Santa Catarina

ID: 323408096

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000295-45.2024.8.24.0008

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIZE REGINA SCALVIM

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB/SC 25.126) EMERSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SC 55.062)

Processo 5000295-45.2024.8.24.0008 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Público - 4ª Câmara de Direito Público na data de 10/07/2025. Ver mais

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