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Processo nº 5004340-08.2024.8.13.0620

ID: 260606914

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Sapucaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004340-08.2024.8.13.0620

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIAGO HENRIQUE RIBEIRO

Intimação

Advogados:

THIAGO SORRENTINO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Sapucaí Rua Monsenhor He…

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Marcelo Jose Nunes De Moraes x Rodrigo Preces Ramos Reis

ID: 319383737

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001139-08.2024.8.13.0620

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO JOSE NUNES DE MORAES

Polo Passivo:

RODRIGO PRECES RAMOS REIS

Intimação

Advogados:

JOSE JORGE DE OLIVEIRA FILHO

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LUIZ FRANCISCO PAIVA CAMPOS FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí …

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Processo nº 5002109-08.2024.8.13.0620

ID: 310333962

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002109-08.2024.8.13.0620

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO ANDRADE VILELA FILHO

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí Rua Mon…

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Adriano Reis Alves e outros x Jose Cipriano Alves

ID: 308224490

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5000848-08.2024.8.13.0620

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO REIS ALVES ANDREIA DE FATIMA REIS ALVES LOPES CLAUDIO REIS ALVES MARIA ANGELINA ALVES RIBEIRO MARIA APARECIDA ALVES XAVIER MARIA HELENA ALVES XAVIER PAULO HENRIQUE ALVES RICARDO LINO ALVES SERGIO HENRIQUE ALVES SONIA MARIA ALVES SILVA SUELI ALVES VALDEA ALVES XAVIER

Polo Passivo:

JOSE CIPRIANO ALVES

Intimação

Advogados:

MARIO GUILHERME COBIANCHI

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JEFERSON DA CRUZ VITAL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOSE JORGE DE OLIVEIRA FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí Rua Mon… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí Rua Monsenhor Hevêncio, 10, Centro, São Gonçalo Do Sapucaí - MG - CEP: 37490-000 PROCESSO Nº: 5000848-08.2024.8.13.0620 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: ADRIANO REIS ALVES CPF: 122.623.936-64 e outros RÉU: JOSE CIPRIANO ALVES CPF: 039.231.916-00 DECISÃO Trata-se de requerimento formulado pelo inventariante Adriano Reis Alves, representando o espólio de Jose Cipriano Alves, por meio do qual informa ciência da decisão proferida sob o ID 1046516083, que autorizou, em caráter de urgência, a expedição de alvarás judiciais nos termos dos itens A, B e C da referida decisão. Com base nisso, o inventariante pleiteia que a Secretaria Judicial proceda com a expedição dos respectivos alvarás, conforme autorizado. Considerando que a decisão mencionada encontra-se regularmente proferida e publicada nos autos, e que o pedido ora formulado limita-se a requerer o cumprimento do que já foi expressamente determinado por este Juízo, acolho o requerimento apresentado. Dessa forma, determino à Secretaria Judicial que providencie, com a máxima brevidade, a expedição dos seguintes alvarás: (i) alvará judicial para levantamento do valor de R$ 30.675,96 (trinta mil seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos) da conta poupança do Banco Sicoob, agência 0001-9, conta nº 60.062.688-1, de titularidade do falecido Jose Cipriano Alves, exclusivamente para o pagamento do ITCD, conforme já deferido; (ii) alvará judicial autorizando o inventariante a negociar e quitar a dívida referente ao PRONAF junto ao Banco do Brasil S/A, agência 0980, conta vinculada nº 19.315, devendo o comprovante de quitação ser juntado aos autos no prazo assinalado; (iii) alvará judicial autorizando a venda das 27 (vinte e sete) sacas de café armazenadas na Cooperativa Agropecuária do Vale do Sapucaí Ltda., pertencentes ao espólio, com determinação de que o valor integral obtido com a venda seja depositado em conta judicial vinculada ao presente feito, no prazo de 10 (dez) dias após a venda, com a devida comprovação nos autos. No mais, intime-se o inventariante para dar cumprimento às demais determinações contidas na decisão de ID 1046516083. Reitere-se, ainda, que permanecem pendentes de cumprimento as seguintes medidas já determinadas por este Juízo, cuja efetivação é imprescindível para o regular prosseguimento do feito: apresentação da complementação da rerratificação das primeiras declarações, incluindo expressamente o saldo bancário no Banco Santander (R$ 783,01), a carreta basculante, a roçadeira agrícola e o quinhão hereditário no inventário de Joaquim Lino Alves Neto; juntada das certidões negativas de débitos das Fazendas Federal, Estadual e Municipal em nome do de cujus; apresentação do comprovante de quitação da dívida do PRONAF; e, após o cumprimento dessas medidas, apresentação do esboço de partilha amigável e da prestação de contas das receitas e despesas do espólio. O inventariante deverá observar, com diligência e responsabilidade, o cumprimento integral das medidas acima elencadas, sob pena de responsabilização pessoal e adoção das providências legais cabíveis, inclusive sua eventual remoção. Ressalte-se que o Dr. José Jorge de Oliveira Filho, advogado regularmente constituído nos autos, representa a maioria dos herdeiros e tem impulsionado de forma significativa a marcha processual, colaborando para o cumprimento de diligências e a regular tramitação do inventário. Considerando, ainda, a natureza alimentar dos honorários advocatícios pactuados e o fato de que o contrato de honorários se encontra regularmente juntado aos autos, intimem-se as herdeiras Sueli Alves, Valdea Alves Xavier e Maria Angelina Alves Ribeiro, não representadas pelo referido patrono, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se nos autos, informando se há algum óbice ao pagamento dos honorários contratuais ajustados entre a maioria dos herdeiros e o advogado Dr. José Jorge de Oliveira Filho. Após, caso não haja óbice, venham-me os autos conclusos para nova deliberação sobre o pagamento dos honorários e demais providências, condicionado, contudo, ao cumprimento das demais medidas já determinadas por este Juízo. Intimem-se. Cumpra-se. São Gonçalo do Sapucaí, data da assinatura eletrônica. Roger Galino Juiz de Direito

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Processo nº 5002206-08.2024.8.13.0620

ID: 307830839

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Gonçalo do Sapucaí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002206-08.2024.8.13.0620

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MARQUES BICALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA SIMONE DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 5000848-44.2025.8.13.0144

ID: 276336568

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Carmo do Rio Claro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000848-44.2025.8.13.0144

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EDER BERNARDES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER BERNARDES FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carmo Do Rio Claro / Vara Única da Comarca de Carmo do Rio Claro Rua Antônio Damasceno dos Reis Junior, 28, Fórum D…

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Processo nº 5002885-08.2024.8.13.0620

ID: 255734524

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002885-08.2024.8.13.0620

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

LUCILIA VILLELA VALIAS DE REZENDE SERGIO MEIRELLES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIZE DE CASTRO PERDIGAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de São Gonçalo Do Sapucaí …

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Gustavo Paiva Friedrich x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272370387

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ARAPONGAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000848-29.2025.4.04.7031

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO PAIVA FRIEDRICH

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ROGER IPOJUCA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5000848-29.2025.4.04.7031 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ARAPONGAS na data de 12/05/2025.

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Processo nº 5000848-41.2023.4.03.6121

ID: 306014713

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de São José dos Campos Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000848-41.2023.4.03.6121

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIAS JOSE DAVID NASSER

Intimação

Advogados:

ELIAS JOSE DAVID NASSER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO Nº 5000848-41.2023.4.03.6121 5000848-41.2023.4.03.6121 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SAO PAULO EXECUTADO: DENISE RANGEL DO AMARAL DAVID NASSER Advogado(s) do reclamado: ELIA…

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Joel Alves De Jesus x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 307684153

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ijuí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000848-14.2025.4.04.7133

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOEL ALVES DE JESUS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

KARLA JOLMARA SCHWERZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAMPOS E SCHWERZ ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATHEUS DE CAMPOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5000848-14.2025.4.04.7133 distribuido para 1ª Vara Federal de Ijuí na data de 24/06/2025.

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