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Resultados para "5000867-29.2024.4.04.7206" – Página 2 de 84

Processo nº 5004553-29.2024.4.04.7206

ID: 313673493
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004553-29.2024.4.04.7206/SC EXEQUENTE : MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES ADVOGADO(A) : CHARLES ROBERTO DE POL (OAB SC034785) SENTENÇA Ante o exposto, acolho a impugnação apresentada pela União para reconhecer a ilegitimidade ativa da parte exequente, … Ver mais

Processo nº 5009500-29.2024.4.04.7206

ID: 319634912
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009500-29.2024.4.04.7206/SC EXECUTADO : JOAO PAULO CUBAS ADVOGADO(A) : JOAO PAULO CUBAS (OAB SC033046) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO REALIZADO , nos termos dos artigos 487, III, "b", do Código de Processo Civil. até o dia 18/05/2026, data seguinte… Ver mais
3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às … Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007948-29.2024.4.04.7206/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI REQUERENTE : TANIA APARECIDA BARBOSA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : LUIS RICARDO MERTEN (OAB SC043317) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao s… Ver mais

Processo nº 5004165-29.2024.4.04.7206

ID: 298181718
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5004165-29.2024.4.04.7206/SC RELATOR : HENRIQUE LUIZ HARTMANN RECORRIDO : ADRIANO RAMIRO BARRAGAN DA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA JULIO GONCALVES (OAB SC007740) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 09/06/2… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007657-29.2024.4.04.7206/SC RELATOR : DANILO GOMES SANCHOTENE REQUERENTE : MARISA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A) : VILSON LAUDELINO PEDROSA (OAB SC016092) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segu… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007948-29.2024.4.04.7206/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI REQUERENTE : TANIA APARECIDA BARBOSA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : LUIS RICARDO MERTEN (OAB SC043317) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao s… Ver mais

Processo nº 5009209-29.2024.4.04.7206

ID: 314889584
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009209-29.2024.4.04.7206/SC RELATOR : ROSIMAR TEREZINHA KOLM AUTOR : THIARLES REGINALDO DE SOUZA ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 02/07/2… Ver mais

Processo nº 5006396-29.2024.4.04.7206

ID: 277642029
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006396-29.2024.4.04.7206/SC RELATOR : VITOR HUGO ANDERLE AUTOR : VITOR THOME CECHETTO ADVOGADO(A) : LUCAS ANTÔNIO WAGNER (OAB RS130324) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 35 - 22/05/2025 - PE… Ver mais

Processo nº 5008336-29.2024.4.04.7206

ID: 279478159
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008336-29.2024.4.04.7206/SC RÉU : MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB SP347922) DESPACHO/DECISÃO 1. Assino  à MASTER PREV CLUBE DE BENEFÍCIOS o prazo de 10 (dez) dias para junte aos autos toda a documentação de que d… Ver mais