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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5000867-29.2024.4.04.7206" – Página 1 de 19

Processo nº 5000867-29.2024.4.04.7206

ID: 319088035
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES
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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000867-29.2024.4.04.7206/SC RELATOR : GUSTAVO DIAS DE BARCELLOS REQUERENTE : KAUAN FERREIRA DE LIMA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91…
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Processo nº 5000867-29.2024.4.04.7206

ID: 322686557
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000867-29.2024.4.04.7206/SC RELATOR : GUSTAVO DIAS DE BARCELLOS REQUERENTE : KAUAN FERREIRA DE LIMA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91…
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Processo nº 5004068-29.2024.4.04.7206

ID: 298626692
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Advogados:
DIOGENES CARVALHO DA SILVA
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MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
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LIANA LUIZA DALL OGLIO FUGA
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FABIANE CHRISTÓFOLI
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Processo 5004068-29.2024.4.04.7206 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 12/06/2025.
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Advogados:
SILVIO LUIZ DE COSTA
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
Processo 5006202-29.2024.4.04.7206 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 22/05/2025.
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Advogados:
CHARLES ROBERTO DE POL
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
Processo 5004553-29.2024.4.04.7206 distribuido para SEC.GAB.113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI) - 11ª Turma na data de 22/07/2025.
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Advogados:
ATILIO SANCHEZ COSTA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
VITOR ARAÚJO DA SILVA
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
Processo 5008918-29.2024.4.04.7206 distribuido para SEC.GAB.113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI) - 11ª Turma na data de 25/07/2025.
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Processo nº 5002904-29.2024.4.04.7206

ID: 291908086
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
SARA JULIANE ANACLETO
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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002904-29.2024.4.04.7206/SC AUTOR : ALZIRA LEOCADIA RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SARA JULIANE ANACLETO (OAB SC058981B) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO …
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União - Fazenda Nacional x Alexandre Maurício Andreani

ID: 330107392
Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006202-29.2024.4.04.7206
Data de Disponibilização: 21/07/2025
80
Advogados:
SILVIO LUIZ DE COSTA
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1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, ne…
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União - Fazenda Nacional x Felipe Joao Coser

ID: 305858108
Data de Disponibilização: 24/06/2025
80
Advogados:
SILVIO LUIZ DE COSTA
OAB/SC XXXXXX Desbloquear
3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessã…
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Advogados:
SANDRA MARIA JULIO GONCALVES
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1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessã…
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