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Resultados para "5000867-29.2024.4.04.7206" – Página 1 de 80

Processo nº 5000867-29.2024.4.04.7206

ID: 319088035
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000867-29.2024.4.04.7206/SC RELATOR : GUSTAVO DIAS DE BARCELLOS REQUERENTE : KAUAN FERREIRA DE LIMA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB SC037352) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizad… Ver mais

Processo nº 5000867-29.2024.4.04.7206

ID: 322686557
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000867-29.2024.4.04.7206/SC RELATOR : GUSTAVO DIAS DE BARCELLOS REQUERENTE : KAUAN FERREIRA DE LIMA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB SC037352) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizad… Ver mais

Processo nº 5004068-29.2024.4.04.7206

ID: 298626692
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo 5004068-29.2024.4.04.7206 distribuido para SEC.GAB.91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ) - 9ª Turma na data de 12/06/2025. Ver mais
Processo 5006202-29.2024.4.04.7206 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 22/05/2025. Ver mais

Processo nº 5002904-29.2024.4.04.7206

ID: 291908086
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002904-29.2024.4.04.7206/SC AUTOR : ALZIRA LEOCADIA RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : SARA JULIANE ANACLETO (OAB SC058981B) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência da ação pela parte autora e determino a EXTINÇÃO do processo sem resolução de mérito, … Ver mais

União - Fazenda Nacional x Felipe Joao Coser

ID: 305858108
Data de Disponibilização: 24/06/2025
80
3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às … Ver mais
1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às … Ver mais

Processo nº 5007366-29.2024.4.04.7206

ID: 324014274
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5007366-29.2024.4.04.7206/SC RELATOR : Juiz Federal GILSON JACOBSEN RECORRIDO : FELIPE JOAO COSER (AUTOR) ADVOGADO(A) : SILVIO LUIZ DE COSTA (OAB SC005218) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do(a)… Ver mais

Processo nº 5003680-29.2024.4.04.7206

ID: 308662702
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5003680-29.2024.4.04.7206/SC RELATOR : Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO RECORRIDO : OSNI JOSE ANTUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CAMPOS FARIAS (OAB SC022760) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO D… Ver mais

Processo nº 5008045-29.2024.4.04.7206

ID: 298235921
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5008045-29.2024.4.04.7206/SC RELATOR : Juiz Federal ROBERTO ADIL BOZZETTO RECORRENTE : ERASMO HENRIQUE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : SANDRA MARIA JULIO GONCALVES (OAB SC007740) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO… Ver mais
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