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Processo nº 5000869-57.2024.4.02.5103

ID: 320467645

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000869-57.2024.4.02.5103

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE AZEVEDO MATEUS CARNEIRO PESSANHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB/RJ 197.515)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000869-57.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE : PEDRO HENRIQUE AZEVEDO MATEUS CARNEIRO PESSANHA ADVOGADO(A) : Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Deflui-se dos autos que o autor requreu o cumprimento da sentença no ev… Ver mais

Processo nº 5000869-62.2025.8.13.0324

ID: 320709647

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000869-62.2025.8.13.0324

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS RONALDO MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS RAFAEL DE OLIVEIRA (OAB/MG 233.639) JHONAS CLAILTON GOULART DA SILVA (OAB/MG 236.008)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Itajubá / 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá Praça Teodomiro Carneiro Santiago, 90, Centro, Itajubá - MG - CEP: 37500-036 PROCESSO Nº: 5000869-62.2025.8.13.0324 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUCAS RO… Ver mais

Processo nº 5000869-05.2020.8.21.0069

ID: 320831383

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Sarandi Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000869-05.2020.8.21.0069

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

A. A. HOMMERDING & CIA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LEONARDO JOSE DIEHL (OAB/RS 65.535) KARINE FALKENBACH FERREIRA (OAB/RS 81.030)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000869-05.2020.8.21.0069/RS EXEQUENTE : A. A. HOMMERDING & CIA LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO JOSE DIEHL (OAB RS065535) ADVOGADO(A) : KARINE FALKENBACH FERREIRA (OAB RS081030) SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora no evento 48, PET1… Ver mais

Processo nº 5000869-69.2025.8.21.0088

ID: 320463557

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Campo Novo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000869-69.2025.8.21.0088

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VILMAR ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADAIR PINTO DA SILVA (OAB/RS 31.475) JARDEL ZAMBON DA SILVA (OAB/RS 70.243)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000869-69.2025.8.21.0088/RS AUTOR : VILMAR ALMEIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : ADAIR PINTO DA SILVA (OAB RS031475) ADVOGADO(A) : JARDEL ZAMBON DA SILVA (OAB RS070243) DESPACHO/DECISÃO 1. A Constituição Federal, no art. 5º, inciso LXXIV, dispõe que o Estado prestará assistên… Ver mais

Processo nº 5000869-98.2025.8.21.0143

ID: 320874951

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Arroio do Tigre Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 5000869-98.2025.8.21.0143

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VALDIRENE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO ANTONIO SARTURI MEZZOMO (OAB/RS 64.197)

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº 5000869-98.2025.8.21.0143/RS RELATOR : MARCIA RITA DE OLIVEIRA MAINARDI REQUERENTE : VALDIRENE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO SARTURI MEZZOMO (OAB RS064197) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 0… Ver mais

Processo nº 5000869-40.2017.8.21.0156

ID: 320883871

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Charqueadas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000869-40.2017.8.21.0156

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN (OAB/RS 58.001)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000869-40.2017.8.21.0156/RS EXEQUENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para informar o endereço atualizado da parte executada para cumprimento do ato determinado no evento 47, DESPADEC1 e no ev… Ver mais

Processo nº 5000869-73.2025.8.24.0189

ID: 320011836

Tribunal: TJSC Órgão: Cejusc Estadual Catarinense Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-73.2025.8.24.0189

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA DA ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NELSON BERTOLDO FRANCISCO (OAB/SC 31.935)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-73.2025.8.24.0189/SC RELATOR : André Alexandre Happke AUTOR : DANIELA DA ROSA ADVOGADO(A) : Nelson Bertoldo Francisco (OAB SC031935) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 08/07/2025 - A… Ver mais

Processo nº 5000869-93.2025.8.13.0346

ID: 320903500

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Jaboticatubas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000869-93.2025.8.13.0346

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO AZEREDO NEIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AILTON FERREIRA FARIA (OAB/MG 183.288) THAYNA VASCONCELOS COSTA (OAB/MG 214.378)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jaboticatubas / Vara Única da Comarca de Jaboticatubas Avenida Benedito Valadares, 52, Fórum Doutor José Sérvulo Costa, Centro, Jaboticatubas - MG - CEP: 35830-000 PROCESSO Nº: 5000869-93.2025.8.13.0346 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5000869-93.2025.8.13.0346

ID: 320903511

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Jaboticatubas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000869-93.2025.8.13.0346

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE AZEREDO NEIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYNA VASCONCELOS COSTA (OAB/MG 214.378) AILTON FERREIRA FARIA (OAB/MG 183.288)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Jaboticatubas / Vara Única da Comarca de Jaboticatubas Avenida Benedito Valadares, 52, Fórum Doutor José Sérvulo Costa, Centro, Jaboticatubas - MG - CEP: 35830-000 PROCESSO Nº: 5000869-93.2025.8.13.0346 CLASSE: [CÍV… Ver mais

Processo nº 5000869-17.2018.8.21.0023

ID: 320733866

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000869-17.2018.8.21.0023

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA REGINA MELENDEZ

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROGERIO MATTOS GOMES (OAB/RS 81.350) MAURO JOSE DA SILVA JAEGER (OAB/RS 14.178)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000869-17.2018.8.21.0023/RS (originário: processo nº 50008691720188210023/RS) RELATOR : ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELADO : MARIA REGINA MELENDEZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAURO JOSE DA SILVA JAEGER (OAB RS014178) ADVOGADO(A) : PAULO ROGERIO MATTOS GOMES (OAB RS081350) ATO ORDINAT… Ver mais

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