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Resultados para "5000869-57.2024.4.02.5103" – Página 1 de 79

Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000869-57.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE : PEDRO HENRIQUE AZEVEDO MATEUS CARNEIRO PESSANHA ADVOGADO(A) : Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO Processo disponível para as partes: "Com o retorno, abra-se vista às par… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000869-57.2024.4.02.5103/RJ RELATOR : EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA REQUERENTE : PEDRO HENRIQUE AZEVEDO MATEUS CARNEIRO PESSANHA ADVOGADO(A) : Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000869-57.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE : PEDRO HENRIQUE AZEVEDO MATEUS CARNEIRO PESSANHA ADVOGADO(A) : Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Deflui-se dos autos que o autor requreu o cumprimento da sentença no ev… Ver mais

Processo nº 5006398-57.2024.4.02.5103

ID: 273270192
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006398-57.2024.4.02.5103/RJ AUTOR : SILVIO PIMENTEL PESSANHA ADVOGADO(A) : PRISCILA NARCISO CARVALHO PESSANHA (OAB RJ215053) DESPACHO/DECISÃO intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, indicar alguém de seu relacionamento (algum familiar, por exemplo) que possa auxi… Ver mais

Processo nº 5009405-57.2024.4.02.5103

ID: 295747449
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009405-57.2024.4.02.5103/RJ AUTOR : JUCIARA DE ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : WALTER GONCALVES DE FREITAS (OAB RJ026058) SENTENÇA Isso posto, extingo o processo com resolução do mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do C… Ver mais

Processo nº 5006592-57.2024.4.02.5103

ID: 291444923
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006592-57.2024.4.02.5103/RJ EXEQUENTE : ELIZABETE MOTA ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Em razão do processamento do precatório, dê-se baixa e aguarde-se o depósito. Ver mais

Processo nº 5007368-57.2024.4.02.5103

ID: 310554424
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007368-57.2024.4.02.5103/RJ AUTOR : LAVID MANHAES ROCHA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO MANOEL DE ALMEIDA LEAO (OAB RJ164450) SENTENÇA Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas (LJE, art. 54… Ver mais

Processo nº 5008629-57.2024.4.02.5103

ID: 312069420
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008629-57.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE : ANDREA VIANA DA CRUZ ADVOGADO(A) : ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA (OAB RJ171527) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal , INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, tomar ciência da … Ver mais

Processo nº 5010181-57.2024.4.02.5103

ID: 312923744
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010181-57.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE : WILLIAM PEIXOTO DE AZEREDO ADVOGADO(A) : NAIARA LETICIA DE MIRANDA ALVES (OAB RJ183954) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal , INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, se manifesta… Ver mais

Processo nº 5004070-57.2024.4.02.5103

ID: 312050387
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004070-57.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE : MARIA EDUARDA NOGUEIRA DE AZEVEDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : VANESSA REIS SANTOS (OAB RJ101067) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal , INTIMO a parte autora pa… Ver mais
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