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Resultados para "5000890-10.2022.4.02.5101" – Página 2 de 101

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 23h59min. RECURSO CÍVEL Nº 5084989-10.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Juiz Feder… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5045316-10.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : JOSE LUIZ MANHAES ADVOGADO(A) : VITOR SILVEIRA ROCHA (OAB GO038878) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA VIRGINIA PINTO (OAB GO022524) INTERESSADO : XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ADVOGADO(A) : … Ver mais
2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 23h59min. RECURSO CÍVEL Nº 5084407-10.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Feder… Ver mais

Processo nº 5052009-10.2022.4.02.5101

ID: 293035766
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052009-10.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : FERNANDA LEITAO DE ASSIS ADVOGADO(A) : MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do desfecho do AI 5016690-84.2024.4.02.0000/TRF2 , bem como para que reque… Ver mais

Processo nº 5054434-10.2022.4.02.5101

ID: 277376779
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054434-10.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : OSMAR BELMONTE MARINS ADVOGADO(A) : MARCELA ARAUJO GOMES DA SILVA (OAB RJ110426) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I,  c/c artigo 332, II, do Código de… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5083340-10.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ANDRE RICARDO DE FIGUEIREDO CHRIST ADVOGADO(A) : AUREO ARNALDO AMSTALDEN (OAB SP223924) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca da informação do contador jud… Ver mais

Processo nº 5000890-63.2024.4.03.6345

ID: 324211651
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000890-63.2024.4.03.6345 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: JOAO EUGENIO RAMAZOTTI Advogado do(a) REC… Ver mais

Processo nº 5040757-10.2022.4.02.5101

ID: 277874236
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5040757-10.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO : BLUE SKY TAXI AEREO LTDA ADVOGADO(A) : CAIO MORAES REGO DE AZEVEDO (OAB RJ186904) SENTENÇA Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e tendo em vista o requerimento da Exequente no evento 67, em face do pagamento integral do débi… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5081497-10.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CASSIO ANTUNES GOMES CARVALHAES ADVOGADO(A) : RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Concedo à parte autora o prazo derradeiro de 20 (vinte) dias, para que cumpra a determinação judicial do… Ver mais

Processo nº 5048905-10.2022.4.02.5101

ID: 273277136
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048905-10.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CARLOS ADRIANO DA SILVA LISBOA ADVOGADO(A) : THAISA DE SOUZA FREITAS (OAB RJ227429) ADVOGADO(A) : VITOR JOAQUIM DE OLIVEIRA (OAB RJ185764) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a impugnação apresentada pela autarquia-ré, intime-se a exe… Ver mais
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