"5001337-12.2023.4.04.7104" - Resultados da Busca – Página 2 de 89

Processo nº 5011134-12.2023.4.04.7104

ID: 310518293

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011134-12.2023.4.04.7104

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DIVA MARIA VANZ

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FAUSTO SANTOS DE MORAIS (OAB/RS 58.904) ÍGOR LOSS DA SILVA (OAB/RS 57.143)

RECURSO CÍVEL Nº 5011134-12.2023.4.04.7104/RS RELATOR : Juiz Federal DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE : DIVA MARIA VANZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : FAUSTO SANTOS DE MORAIS (OAB RS058904) ADVOGADO(A) : ÍGOR LOSS DA SILVA (OAB RS057143) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unani… Ver mais

União - Advocacia Geral Da União x Estado Do Rio Grande Do Sul

ID: 283112286

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008806-12.2023.4.04.7104

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

80

3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes ci… Ver mais

Processo nº 5000270-12.2023.4.04.7104

ID: 277957787

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000270-12.2023.4.04.7104

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANGELA APARECIDA PEREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALTAIR JOSÉ DE SOUZA (OAB/RS 19.299)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000270-12.2023.4.04.7104/RS RELATOR : JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA REQUERENTE : ANGELA APARECIDA PEREIRA BARBOSA ADVOGADO(A) : ALTAIR JOSÉ DE SOUZA (OAB RS019299) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte … Ver mais

Processo nº 5011619-12.2023.4.04.7104

ID: 325901735

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5011619-12.2023.4.04.7104

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARINEIDE SILVA FRANCHINI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULA NEDEFF TIMM (OAB/RS 53.854) VANDERLANIA TRINDADE (OAB/RS 91.867)

RECURSO CÍVEL Nº 5011619-12.2023.4.04.7104/RS RELATORA : Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO RECORRENTE : MARINEIDE SILVA FRANCHINI (AUTOR) ADVOGADO(A) : Paula Nedeff Timm (OAB RS053854) ADVOGADO(A) : VANDERLANIA TRINDADE (OAB RS091867) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu,… Ver mais

Jeferson Oberdan Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262031147

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010649-12.2023.4.04.7104

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JEFERSON OBERDAN DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

LUIS RONALDO LOPES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RS 113.927)

3ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às … Ver mais

Processo nº 5010843-12.2023.4.04.7104

ID: 324032427

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010843-12.2023.4.04.7104

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JUSSARA ANHAIA DE FREITAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ABEL DE BASTIANI (OAB/RS 90.007) ISRAEL VANNINI (OAB/RS 62.333) ROGER ERANI KEBACH (OAB/RS 83.516) DIEGO RIBEIRO VIEIRA (OAB/RS 66.392)

RECURSO CÍVEL Nº 5010843-12.2023.4.04.7104/RS RECORRENTE : JUSSARA ANHAIA DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO RIBEIRO VIEIRA (OAB RS066392) ADVOGADO(A) : ROGER ERANI KEBACH (OAB RS083516) ADVOGADO(A) : ISRAEL VANNINI (OAB RS062333) ADVOGADO(A) : ABEL DE BASTIANI (OAB RS090007) DESPACHO/DECISÃO … Ver mais

Processo nº 5009388-12.2023.4.04.7104

ID: 330684118

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009388-12.2023.4.04.7104

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RANDON TRIEL HT IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NESTOR ANTONIO PEROTTONI (OAB/RS 5.414) DANIEL GUSTAVO PEROTTONI (OAB/RS 50.854) GERALDINE FLÁVIA PEROTTONI (OAB/RS 50.144) FELIPE LUCIANO PEROTTONI (OAB/RS 59.234)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009388-12.2023.4.04.7104/RS IMPETRANTE : RANDON TRIEL HT IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : FELIPE LUCIANO PEROTTONI (OAB RS059234) ADVOGADO(A) : GERALDINE FLÁVIA PEROTTONI (OAB RS050144) ADVOGADO(A) : DANIEL GUSTAVO PEROTTONI (OAB RS050854) ADVOGADO(A) : NESTOR AN… Ver mais

Ayrton Aparecido Do Nascimento x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319889272

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ARAPONGAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001337-66.2025.4.04.7031

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AYRTON APARECIDO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

IAGO GONCALVES BATISTA (OAB/PR 95.276)

Processo 5001337-66.2025.4.04.7031 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ARAPONGAS na data de 07/07/2025. Ver mais

Processo nº 5001337-07.2024.8.13.0568

ID: 312389979

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Sabinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001337-07.2024.8.13.0568

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO MIRANDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabinópolis / Juizado Especial da Comarca de Sabinópolis Rua Alencar José Pimenta, 82, Fórum Doutor Azer de Pinho, Sabinópolis - MG - CEP: 39750-000 CARTA DE INTIMAÇÃO - JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 5001337-07.2024.8.… Ver mais

Mariano Eduardo Alonso x Presidente Da 1ª Composição Adjunta Da 7ª Junta De Recursos - União - Advocacia Geral Da União - Belo Horizonte e outros

ID: 307685890

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Laguna Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001337-93.2025.4.04.7216

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIANO EDUARDO ALONSO

Polo Passivo:

PRESIDENTE DA 1ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 7ª JUNTA DE RECURSOS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BELO HORIZONTE

Outros

Advogados:

ANDREI DE OLIVEIRA (OAB/SC 53.981) CRISTIANO DE AMARANTE (OAB/SC 19.009) PAULO SÉRGIO ALVES MADEIRA (OAB/SC 19.001) LUCIANA CAROLINA BUENO DOS SANTOS (OAB/SC 70.095)

Processo 5001337-93.2025.4.04.7216 distribuido para 1ª Vara Federal de Laguna na data de 24/06/2025. Ver mais

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