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Processo nº 5001718-08.2023.4.03.6341

ID: 306520853

Tribunal: TRF3 Órgão: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001718-08.2023.4.03.6341

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AMANDA DIAS PEREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JUNIEBER RAMOS DOS SANTOS (OAB/SP 441.999)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001718-08.2023.4.03.6341 RELATOR: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: AMANDA DIAS PEREIRA Advogado do(a) RECORREN… Ver mais

Processo nº 5001718-08.2023.4.03.6341

ID: 306520864

Tribunal: TRF3 Órgão: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001718-08.2023.4.03.6341

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JUNIEBER RAMOS DOS SANTOS (OAB/SP 441.999)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001718-08.2023.4.03.6341 RELATOR: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: AMANDA DIAS PEREIRA Advogado do(a) RECORREN… Ver mais

Processo nº 5003367-06.2024.8.13.0280

ID: 259727699

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Guanhães Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 5003367-06.2024.8.13.0280

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ALCINA OLARIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES MARTINS DE ASSIS (OAB/MG 203.220)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guanhães / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Guanhães Rua Artur Luiz de Aguiar, 100, Acrópole, Guanhães - MG - CEP: 39740-000 PROCESSO Nº: 5003367-06.2024.8.13.0280 CLASSE: [CÍVEL] ALVARÁ J… Ver mais

Processo nº 5000360-08.2023.4.03.6341

ID: 311059336

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000360-08.2023.4.03.6341

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ENEIAS BRISOLA DE LIMA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS ANTONIO BALARINI (OAB/SP 472.912)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000360-08.2023.4.03.6341 / 1ª Vara Gabinete JEF de Itapeva EXEQUENTE: ENEIAS BRISOLA DE LIMA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO BALARINI - SP472912 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Valdecir Joao Ritter x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333006098

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - ERECHIM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003367-10.2025.4.04.7117

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VALDECIR JOAO RITTER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CAROLINE MARMENTINI (OAB/RS 110.926)

Processo 5003367-10.2025.4.04.7117 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - ERECHIM na data de 22/07/2025. Ver mais

Lombao Florestal & Logistica Ltda x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Guarapuava e outros

ID: 309018771

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guarapuava Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003367-52.2025.4.04.7006

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LOMBAO FLORESTAL & LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - GUARAPUAVA

Outros

Advogados:

EDUARDO LIMA SILVA (OAB/DF 52.919)

Processo 5003367-52.2025.4.04.7006 distribuido para 1ª Vara Federal de Guarapuava na data de 25/06/2025. Ver mais

Ivete Ines Trasel x Município De Arroio Do Meio/Rs e outros

ID: 310217322

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Lajeado Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003367-19.2025.4.04.7114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IVETE INES TRASEL

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO/RS UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Processo 5003367-19.2025.4.04.7114 distribuido para 1ª Vara Federal de Lajeado na data de 26/06/2025. Ver mais

Estado De Santa Catarina x Pedecril Marmores E Granitos Ltda

ID: 320873525

Tribunal: TJSC Órgão: Vara de Execução Fiscal Estadual Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003367-23.2025.8.24.0940

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

PEDECRIL MARMORES E GRANITOS LTDA

Outros

Processo 5003367-23.2025.8.24.0940 distribuido para Vara de Execução Fiscal Estadual na data de 24/06/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Renato Dos Santos De Queiroz Santana

ID: 257260961

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Guaíra Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5003367-58.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

RENATO DOS SANTOS DE QUEIROZ SANTANA

Outros

Processo 5003367-58.2025.4.04.7004 distribuido para 1ª Vara Federal de Guaíra na data de 14/04/2025. Ver mais

Rosane Rosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 298624256

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003367-28.2025.4.04.7111

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROSANE ROSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ALESSANDRA SCHERER DA SILVEIRA (OAB/RS 89.656)

Processo 5003367-28.2025.4.04.7111 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 12/06/2025. Ver mais

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