"5004253-04.2021.8.21.7000" - Resultados da Busca – Página 2 de 89

Sidinei Cunha Bastos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333454101

Tribunal: TRF2 Órgão: Central de Perícias - São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004253-76.2025.4.02.5108

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SIDINEI CUNHA BASTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PEDRO PAULO MARTINS (OAB/RJ 41.919)

Processo 5004253-76.2025.4.02.5108 distribuido para Central de Perícias - São Pedro da Aldeia na data de 22/07/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Andrei De Souza Valter

ID: 332343028

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 5004253-12.2025.8.24.0523

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

ANDREI DE SOUZA VALTER

Outros

Advogados:

FRANCIELY APARECIDA DE SOUZA (OAB/SC 41.634)

Processo 5004253-12.2025.8.24.0523 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital na data de 21/07/2025. Ver mais

Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x A Apurar

ID: 321028535

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 5004253-79.2025.8.24.0533

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

A APURAR

Outros

Advogados:

CARLA BEATRIZ JUNG SCHLOSSER (OAB/SC 39.558) JULIA REHN (OAB/SC 24.935)

Processo 5004253-79.2025.8.24.0533 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí na data de 01/07/2025. Ver mais

Rafaela Cruz x Companhia Catarinense De Águas E Saneamento - Casan

ID: 325870022

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004253-74.2025.8.24.0082

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA CRUZ

Polo Passivo:

COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN

Outros

Advogados:

WILMAR DOS SANTOS (OAB/SC 26.447)

Processo 5004253-74.2025.8.24.0082 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente na data de 11/07/2025. Ver mais

União - Fazenda Nacional x Metalcan Sa

ID: 290674524

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004253-93.2025.4.04.9999

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

METALCAN SA

Outros

Advogados:

LISANDRO DOS REIS (OAB/RS 75.286)

Processo 5004253-93.2025.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH) - 1ª Turma na data de 04/06/2025. Ver mais

Hidraulicos Menegotto Ltda - Epp x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 305080079

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5004253-39.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HIDRAULICOS MENEGOTTO LTDA - EPP

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

RICARDO AUGUSTO CASALI (OAB/RS 45.681)

Processo 5004253-39.2025.4.04.7107 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 20/06/2025. Ver mais

Luis Francisco De Souza x Valdir Muller

ID: 313573532

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004253-49.2025.8.24.0058

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIS FRANCISCO DE SOUZA

Polo Passivo:

VALDIR MULLER

Outros

Processo 5004253-49.2025.8.24.0058 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul na data de 12/06/2025. Ver mais

Processo nº 1004812-81.2025.8.26.0361

ID: 302073537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1004812-81.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. P. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAFAEL CUNHA FONSECA (OAB/MG 111.665)

Processo 1004812-81.2025.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5004253-17.2023.8.13.0352 - 1ª Vara Cível, de Família e Carta Precatória) - M.P.E. - Manifeste-se o autor diante do mandado retornado negativo. - ADV: RICARDO RAFAEL CUNHA FONSECA (OAB 111665/MG) Ver mais

Processo nº 5004253-46.2024.4.04.7213

ID: 307871926

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária de Santa Catarina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004253-46.2024.4.04.7213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ZILMA MELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VILSON LAUDELINO PEDROSA (OAB/SC 16.092)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004253-46.2024.4.04.7213/SC AUTOR : ZILMA MELO ADVOGADO(A) : VILSON LAUDELINO PEDROSA (OAB SC016092) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes. Ver mais

Processo nº 5004253-86.2019.8.13.0245

ID: 280810272

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Santa Luzia Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004253-86.2019.8.13.0245

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JEFFITER RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA TEREZA COTTA VIANA DE BARROS CAVALCANTI MARINAS (OAB/MG 146.693)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5004253-86.2019.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] PROCED… Ver mais

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