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Processo nº 5000470-18.2023.8.13.0287

ID: 324997278

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Guaxupé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000470-18.2023.8.13.0287

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS 01403523681

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILMARA APARECIDA BARONE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / Unidade Jurisdicional da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Val, 150, Vila Santo Antôn…

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Valdemir Bazarello x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 275819068

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004641-57.2025.4.04.7004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR BAZARELLO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOÃO LUIZ SPANCERSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004641-57.2025.4.04.7004 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - UMUARAMA na data de 20/05/2025.

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Michelle De Franca Oliveira x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272363169

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - CASCAVEL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004641-54.2025.4.04.7005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MICHELLE DE FRANCA OLIVEIRA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANA PAULA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CRISNA MARIA MULLER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5004641-54.2025.4.04.7005 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CASCAVEL na data de 01/05/2025.

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Valdira Sebastiana De Melo x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec e outros

ID: 322196545

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004641-91.2025.4.04.7122

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VALDIRA SEBASTIANA DE MELO

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANDRE LUIS LOPES SCALZILLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004641-91.2025.4.04.7122 distribuido para 1ª Vara Federal de Gravataí na data de 09/07/2025.

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Anestor Jose Tarter x Banco Bmg S.A e outros

ID: 258358584

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004641-27.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ANESTOR JOSE TARTER

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CAMILLE AMORIM MELLO DE ALMEIDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JANDER MATEUS DE ALMEIDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004641-27.2025.4.04.7208 distribuido para 2ª Vara Federal de Itajaí na data de 16/04/2025.

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Adish Sul - Associação Dos Distribuidores Heineken Brasil Da Região Sul x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Blumenau e outros

ID: 330502785

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 5004641-45.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADISH SUL - ASSOCIAÇÃO DOS DISTRIBUIDORES HEINEKEN BRASIL DA REGIÃO SUL

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANóPOLIS DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

VICTOR DIAS RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSELENE TOLEDANO ALMAGRO POLISZEZUK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GONCALVES DE OLIVEIRA MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5004641-45.2025.4.04.7105 distribuido para 2ª Vara Federal de Uruguaiana na data de 18/07/2025.

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Ministério Público Federal x Flavia Insfran Prieto e outros

ID: 261608606

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004641-42.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

FLAVIA INSFRAN PRIETO JUAN MATIAS MARTINEZ BRITEZ

Outros

Processo 5004641-42.2025.4.04.7009 distribuido para 1ª Vara Federal de Ponta Grossa na data de 25/04/2025.

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Jose Mario De Souza Pinto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334124210

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004641-57.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIO DE SOUZA PINTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LENISE FERREIRA SCHNEIDER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004641-57.2025.4.04.7101 distribuido para 3ª Vara Federal de Rio Grande na data de 23/07/2025.

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Natasha Ferreira Schmitt x Município De Ituporanga

ID: 336346797

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Pomerode Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5004641-21.2025.8.24.0035

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

NATASHA FERREIRA SCHMITT

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE ITUPORANGA

Outros

Advogados:

LUCAS GABRIEL WEBER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004641-21.2025.8.24.0035 distribuido para 2ª Vara da Comarca de Pomerode na data de 25/07/2025.

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Anderson Klug x Companhia Catarinense De Águas E Saneamento - Casan

ID: 336575848

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Araquari Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004641-11.2025.8.24.0103

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON KLUG

Polo Passivo:

COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN

Outros

Advogados:

JOAO LUIZ VIEIRA FILHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5004641-11.2025.8.24.0103 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Araquari na data de 27/07/2025.

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