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Adish Sul - Associação Dos Distribuidores Heineken Brasil Da Região Sul x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Blumenau e outros

ID: 330502785

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 5004641-45.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADISH SUL - ASSOCIAÇÃO DOS DISTRIBUIDORES HEINEKEN BRASIL DA REGIÃO SUL

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANóPOLIS DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

VICTOR DIAS RAMOS

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JOSELENE TOLEDANO ALMAGRO POLISZEZUK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE GONCALVES DE OLIVEIRA MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5004641-45.2025.4.04.7105 distribuido para 2ª Vara Federal de Uruguaiana na data de 18/07/2025.

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Adao Norberto Batista Da Silva x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associacao Santo Antonio) e outros

ID: 257260540

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001925-45.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ADAO NORBERTO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

MARCELO ATAÍDE BOCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5001925-45.2025.4.04.7105 distribuido para 2ª Vara Federal de Uruguaiana na data de 14/04/2025.

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Enisarete Cenira Nigolino x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros

ID: 306598061

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003865-45.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ENISARETE CENIRA NIGOLINO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL

Outros

Advogados:

RODRIGO CESAR BARBATO FABBRIS DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5003865-45.2025.4.04.7105 distribuido para 1ª Vara Federal de Santo Ângelo na data de 23/06/2025.

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Ivone De Albuquerque Carneiro x Caixa De Assistencia Aos Aposentados E Pensionistas e outros

ID: 299725465

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003671-45.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

IVONE DE ALBUQUERQUE CARNEIRO

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

EDUARDO TEICHMANN RAMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCELO LUNARDI ARNOLD

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003671-45.2025.4.04.7105 distribuido para 1ª Vara Federal de Santo Ângelo na data de 13/06/2025.

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Loiva Storch Maronn x Estado Do Rio Grande Do Sul e outros

ID: 310221639

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003962-45.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LOIVA STORCH MARONN

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

RENZO THOMAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAOLA WELTER MUNCHEN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003962-45.2025.4.04.7105 distribuido para 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 26/06/2025.

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Roberto Follmann x União - Fazenda Nacional

ID: 311412550

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004059-45.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO FOLLMANN

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

LUCIANO LEITE ALVES

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Processo 5004059-45.2025.4.04.7105 distribuido para 3ª Vara Federal de Santo Ângelo na data de 27/06/2025.

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Processo nº 5003574-45.2025.4.04.7105

ID: 293232544

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 5003574-45.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CASSIANO MATEUS LEUCK

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

TACIANE CAMILA CZAPLA KUYVEN

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Processo 5003574-45.2025.4.04.7105 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS na data de 06/06/2025.

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Edson Neri Schneider x Chefe Do Serviço De Fiscalização De Produtos Controlados Da 3ª Região Militar - União - Advocacia Geral Da União - Porto Alegre e outros

ID: 283414609

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003283-45.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EDSON NERI SCHNEIDER

Polo Passivo:

CHEFE DO SERVIçO DE FISCALIZAçãO DE PRODUTOS CONTROLADOS DA 3ª REGIãO MILITAR - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PORTO ALEGRE COMAND 3ª REGIãO MILITAR EXéRCITO BRASILEIRO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PORTO ALEGRE

Outros

Advogados:

TELMO ELEMAR RAMOS ALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VITTÓRIA MARIA WILD ALVES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003283-45.2025.4.04.7105 distribuido para 1ª Vara Federal de Santo Ângelo na data de 27/05/2025.

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Marlene Salete Matos De Ataides x Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec e outros

ID: 314432114

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004253-45.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE SALETE MATOS DE ATAIDES

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

RINALDO CRISTIANO SALLA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5004253-45.2025.4.04.7105 distribuido para 3ª Vara Federal de Porto Alegre na data de 01/07/2025.

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Alisson De Souza Mayer x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 279153229

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003186-45.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALISSON DE SOUZA MAYER

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JULIO CESAR BARRERA MATOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOELSIO NEVES DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIO VINICIUS BAZZAN FABRICIO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE DA SILVA SCREMIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5003186-45.2025.4.04.7105 distribuido para 2ª Vara Federal de Santo Ângelo na data de 23/05/2025.

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