"5004641-29.2023.8.13.0251" - Resultados da Busca – Página 2 de 42

Anestor Jose Tarter x Banco Bmg S.A e outros

ID: 258358584

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004641-27.2025.4.04.7208

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ANESTOR JOSE TARTER

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CAMILLE AMORIM MELLO DE ALMEIDA (OAB/SC 48.411) JANDER MATEUS DE ALMEIDA (OAB/SC 48.366)

Processo 5004641-27.2025.4.04.7208 distribuido para 2ª Vara Federal de Itajaí na data de 16/04/2025. Ver mais

Adish Sul - Associação Dos Distribuidores Heineken Brasil Da Região Sul x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Blumenau e outros

ID: 330502785

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 5004641-45.2025.4.04.7105

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADISH SUL - ASSOCIAÇÃO DOS DISTRIBUIDORES HEINEKEN BRASIL DA REGIÃO SUL

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANóPOLIS DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MARINGÁ DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

VICTOR DIAS RAMOS (OAB/SP 358.998) JOSELENE TOLEDANO ALMAGRO POLISZEZUK (OAB/SP 182.338) GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA (OAB/SP 154.074) FELIPE GONCALVES DE OLIVEIRA MACEDO (OAB/SP 402.666)

Processo 5004641-45.2025.4.04.7105 distribuido para 2ª Vara Federal de Uruguaiana na data de 18/07/2025. Ver mais

Ministério Público Federal x Flavia Insfran Prieto e outros

ID: 261608606

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Ponta Grossa Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5004641-42.2025.4.04.7009

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

FLAVIA INSFRAN PRIETO JUAN MATIAS MARTINEZ BRITEZ

Outros

Processo 5004641-42.2025.4.04.7009 distribuido para 1ª Vara Federal de Ponta Grossa na data de 25/04/2025. Ver mais

Jose Mario De Souza Pinto x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334124210

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004641-57.2025.4.04.7101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIO DE SOUZA PINTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LENISE FERREIRA SCHNEIDER (OAB/RS 108.041)

Processo 5004641-57.2025.4.04.7101 distribuido para 3ª Vara Federal de Rio Grande na data de 23/07/2025. Ver mais

Associacao De Beneficios Do Oeste Catarinense - Aproest Associacao De Beneficios x Andre Correa Da Cruz

ID: 299728537

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caçador Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004641-90.2025.8.24.0012

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE BENEFICIOS DO OESTE CATARINENSE - APROEST ASSOCIACAO DE BENEFICIOS

Polo Passivo:

ANDRE CORREA DA CRUZ

Outros

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ALBINO ROSA (OAB/SC 37.709) RODRIGO MACHADO CORREA (OAB/SC 16.887) RICARDO VIANA BALSINI (OAB/SC 17.654) EDUARDO CORREA (OAB/SC 51.804) RICHARD JEAN RIBEIRO (OAB/SC 52.647)

Processo 5004641-90.2025.8.24.0012 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Caçador na data de 13/06/2025. Ver mais

Jrf Comercio De Confeccao Ltda x Josiane Huk Cordeiro Boiko

ID: 320284605

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004641-81.2025.8.24.0015

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JRF COMERCIO DE CONFECCAO LTDA

Polo Passivo:

JOSIANE HUK CORDEIRO BOIKO

Outros

Advogados:

RAFAEL PEREIRA DE MELLO (OAB/SC 50.559) KETLIN PATRINI ROITHER (OAB/SC 65.676)

Processo 5004641-81.2025.8.24.0015 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas na data de 03/07/2025. Ver mais

Michael John Chapman x Fundação Universidade Federal Do Rio Grande - Furg

ID: 258398865

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004641-39.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

MICHAEL JOHN CHAPMAN

Polo Passivo:

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG

Outros

Advogados:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB/RS 59.893)

Processo 5004641-39.2025.4.04.7107 distribuido para 3ª Vara Federal de Caxias do Sul na data de 16/04/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Reinaldo Porto Junior

ID: 328681403

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5004641-79.2025.8.24.0533

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

REINALDO PORTO JUNIOR

Outros

Processo 5004641-79.2025.8.24.0533 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí na data de 16/07/2025. Ver mais

Processo nº 5004641-22.2025.8.24.0067

ID: 316942840

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004641-22.2025.8.24.0067

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IMOBILIARIA HABITETO LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUCAS PICHETTI TRENTO (OAB/SC 47.703) DANIEL ANTONIO CUNICO (OAB/SC 31.530) EDENILZA GOBBO (OAB/SC 13.241)

Processo 5004641-22.2025.8.24.0067 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste na data de 01/07/2025. Ver mais

Northblu Importadora E Servicos Ltda x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 315717639

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5004641-36.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NORTHBLU IMPORTADORA E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

VINÍCIUS SECCO FOGAÇA (OAB/RS 76.474) RIHAN SALLES DOS SANTOS (OAB/RS 85.858)

Processo 5004641-36.2025.4.04.7205 distribuido para SEC.GAB.22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA) - 2ª Turma na data de 02/07/2025. Ver mais

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