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Processo nº 5086507-53.2023.8.24.0930

ID: 276764728

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5086507-53.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO RUBENS PASSOLD

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

FELIPE SA FERREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5086507-53.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO(A) : MARCIO RUBENS PASSOLD… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5086507-53.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO(A) : MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826) ADVOGADO(A) : FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661) DESPACHO/DECISÃO 1. Dos valores bloqueados nas contas bancárias de Vitor José Peixer. O exequente requereu o desbloqueio dos valores constritos através do Sisbabjud em relação ao executado Vitor José Peixer. Assim, com fundamento no artigo 775, do Código de Processo Civil, será expedido alvará para liberação dos valores em favor do executado. ANTE O EXPOSTO, com o decurso do prazo de 15 dias, expeça-se alvará. BENEFICIÁRIO(S) VITOR JOSÉ PEIXER. VALOR : (R$ 101,08, processo 5086507-53.2023.8.24.0930/SC, evento 35, TRANS_REC_SISBA1 , R$ 344,28, processo 5086507-53.2023.8.24.0930/SC, evento 38, TRANS_REC_SISBA1 , e R$ 185,78, processo 5086507-53.2023.8.24.0930/SC, evento 40, TRANS_REC_SISBA1 ), com eventual atualização. Como o executado não constituiu procurador nos autos,, autoriza-se desde já a consulta nos sistemas auxiliares (Sidejud, Sisbajud, dentre outros) para obtenção dos dados bancários. 2. Dos valores bloqueados em relação ao executado Alessandro Peixer . O executado, embora intimado (evento 47), deixou transcorrer o prazo sem impugação. No entanto, a medida não surtiu efeito, visto que os valores bloqueados nas contas da parte executada (R$ 10,00 e R$ 16,24 , conforme extrato do referido sistema), além de invariavelmente ser absorvido pelo pagamento das custas da execução, é inferior a 40 salários-mínimos, nos termos do pontuado na decisão anterior. Por estas razões, determino o desbloqueio dos valores de ofício. ANTE O EXPOSTO, com o decurso do prazo de 15 dias, expeça-se alvará. BENEFICIÁRIO(S) : ALESSANDRO PEIXER . VALOR : (R$ 10,00, processo 5086507-53.2023.8.24.0930/SC, evento 33, TRANS_REC_SISBA1 e R$ 16,10, processo 5086507-53.2023.8.24.0930/SC, evento 34, TRANS_REC_SISBA1 ), com eventual atualização. Como o executado não constituiu procurador nos autos,, autoriza-se desde já a consulta nos sistemas auxiliares (Sidejud, Sisbajud, dentre outros) para obtenção dos dados bancários. Com o pagamento do alvará, intime-se a parte exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar cópia do dossiê consolidado do veículo indicado à penhora no evento 63, sob pena de arquivamento administrativo. Transcorrido sem impulso, suspenda-se do feito por 1 (um) ano, findo o qual deverão ser arquivados os presentes autos, forte no art. 921, §2º, do Código de Processo Civil, independentemente de nova conclusão e/ou intimação pessoal.

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Processo nº 5006967-84.2025.4.04.7102

ID: 292221497

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006967-84.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO ALGEMIRO DE FREITAS RIGON

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MANOELA CHAGAS FORTES

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Processo 5006967-84.2025.4.04.7102 distribuido para 1ª Vara Federal de Santa Maria na data de 05/06/2025.

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Norma Vieira Maciel x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 275818162

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006967-66.2025.4.04.7108

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NORMA VIEIRA MACIEL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAULA RENATA PEREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5006967-66.2025.4.04.7108 distribuido para 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo na data de 20/05/2025.

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Paulo Sergio Do Amaral x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 318468854

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006967-69.2025.4.04.7204

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO DO AMARAL

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

CHEILA RAMPINELLI

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Processo 5006967-69.2025.4.04.7204 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 05/07/2025.

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Tiago Manoel Pereira x Banco Gm S.A

ID: 282611223

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Brusque Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5006967-26.2025.8.24.0011

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

TIAGO MANOEL PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO GM S.A

Outros

Advogados:

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

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DOUGLAS BENVENUTI

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Processo 5006967-26.2025.8.24.0011 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Brusque na data de 27/05/2025.

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Cláudio Klement Rodrigues x Elson Lopes Benevides e outros

ID: 321029891

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itapema Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 5006967-72.2025.8.24.0125

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLÁUDIO KLEMENT RODRIGUES

Polo Passivo:

ELSON LOPES BENEVIDES TOPELEGANCE BR COMUNICACAO E MIDIA LTDA

Outros

Advogados:

CLÁUDIO KLEMENT RODRIGUES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5006967-72.2025.8.24.0125 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Itapema na data de 01/07/2025.

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Jose Luis Garcia e outros x Cambury Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 329772650

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5006967-11.2025.8.24.0113

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS GARCIA KEILA HERNANDEZ GARCIA

Polo Passivo:

CAMBURY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Outros

Advogados:

RODRIGO CARDOSO BENVENUTI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5006967-11.2025.8.24.0113 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Camboriú na data de 17/07/2025.

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Marcelo Mello x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 293226994

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006967-15.2024.4.04.7104

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO MELLO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ELISANDRA BECKER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5006967-15.2024.4.04.7104 distribuido para SEC.GAB.64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO) - 6ª Turma na data de 06/06/2025.

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Terezinha Maria Martins x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314429326

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5006967-36.2019.4.04.9999

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA MARIA MARTINS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANA GRACIELI ANTONIAZZI TERLECKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5006967-36.2019.4.04.9999 distribuido para SEC.GAB.101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO) - 10ª Turma na data de 01/07/2025.

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Banco Bmg S.A x Ivonete Da Silva Vieira

ID: 305265734

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5116383-53.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S.A

Polo Passivo:

IVONETE DA SILVA VIEIRA

Outros

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

OLIMPIERRI MALLMANN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

OLIMPIERRI MALLMANN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5116383-53.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 6ª Câmara de Direito Comercial - 6ª Câmara de Direito Comercial na data de 21/06/2025.

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