"5007569-36.2023.4.03.6306" - Resultados da Busca – Página 2 de 30

Processo nº 5010382-36.2023.4.03.6306

ID: 292794143

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010382-36.2023.4.03.6306

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

AILTON BAHIA BARBOSA (OAB/SP 463.663)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010382-36.2023.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco EXEQUENTE: JOSE OLIVEIRA PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: AILTON BAHIA BARBOSA - SP463663 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais

Processo nº 5015523-36.2023.4.03.6306

ID: 327493726

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5015523-36.2023.4.03.6306

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

AGUINALDO APARECIDO GROTOLI DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES (OAB/SP 315.078)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5015523-36.2023.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco EXEQUENTE: AGUINALDO APARECIDO GROTOLI DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES - SP315078 EXECUTA… Ver mais

Processo nº 5009703-36.2023.4.03.6306

ID: 294366035

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009703-36.2023.4.03.6306

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDMILSON ROCHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VICTOR PORTO DE MATTOS (OAB/SP 450.394)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009703-36.2023.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco EXEQUENTE: EDMILSON ROCHA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: VICTOR PORTO DE MATTOS - SP450394 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONA… Ver mais

Processo nº 5009121-36.2023.4.03.6306

ID: 277779550

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009121-36.2023.4.03.6306

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

E. D. O. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TANIA CLELIA GONCALVES AGUIAR (OAB/SP 163.675) FABIANO LUCIA VIANA (OAB/SP 302.754)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009121-36.2023.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco CRIANÇA INTERESSADA: E. D. O. S. REPRESENTANTE: ISABELA CARNEIRO DE OLIVEIRA MENDES Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: FABI… Ver mais

Processo nº 5007569-72.2025.8.21.0052

ID: 332516768

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Guaíba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007569-72.2025.8.21.0052

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON JOSE GUARNIERI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL PAULO FONTANA (OAB/RS 35.057)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007569-72.2025.8.21.0052/RS AUTOR : AIRTON JOSE GUARNIERI ADVOGADO(A) : DANIEL PAULO FONTANA (OAB RS035057) ATO ORDINATÓRIO Vossa(s) Senhoria(s) fica(m) intimado(a)(s) a participar de audiência VIRTUAL de conciliação no dia 19/08/2025 17:45:00. A particip… Ver mais

Processo nº 5013971-36.2023.4.03.6306

ID: 257140844

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013971-36.2023.4.03.6306

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CATARINA ALMEIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB/SP 77.176) NICOLE VIOLARDI LOPES (OAB/SP 390.735)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013971-36.2023.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco EXEQUENTE: CATARINA ALMEIDA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: NICOLE VIOLARDI LOPES - SP390735, SEBASTIAO CARLOS FERREIRA… Ver mais

Processo nº 5011352-36.2023.4.03.6306

ID: 257196963

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011352-36.2023.4.03.6306

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

SOLANGE APARECIDA SEVERO PEDRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GERVASIO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 120.211) CHARLLES MORAIS DA COSTA (OAB/SP 485.739)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011352-36.2023.4.03.6306 / 1ª Vara Gabinete JEF de Osasco EXEQUENTE: DEISE ROSE GALVAO MONSALES, DENISE GALVAO PEDRO DE OLIVEIRA, SOLANGE APARECIDA SEVERO PEDRO Advogados do(a) EXEQUE… Ver mais

Processo nº 5014650-36.2023.4.03.6306

ID: 300629752

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014650-36.2023.4.03.6306

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE MARIA DOS SANTOS CANDIDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIS NARZARETE ALCANTARA DOS ANJOS (OAB/SP 262.363)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5014650-36.2023.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco AUTOR: ELIZABETE MARIA DOS SANTOS CANDIDO Advogado do(a) AUTOR: ELIS NARZARETE ALCANTARA DOS ANJOS - SP262363 REU: INSTITUTO NACIONAL DO … Ver mais

Processo nº 5007569-79.2022.8.13.0382

ID: 309970672

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007569-79.2022.8.13.0382

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DE SOUZA RODRIGUES RENATO LINO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

EDER BERNARDES FERREIRA (OAB/MG 118.657)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Alfenas / 1ª Vara Cível da Comarca de Alfenas Praça Doutor Emílio da Silveira, 314, Centro, Alfenas - MG - CEP: 37130-000 PROCESSO Nº: 5007569-79.2022.8.13.0382 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (1215… Ver mais

Processo nº 5007569-51.2013.8.21.0001

ID: 310439583

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007569-51.2013.8.21.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EMILIA LUISA LEUCK BRISOTTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB/RS 57.697)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007569-51.2013.8.21.0001/RS EXEQUENTE : EMILIA LUISA LEUCK BRISOTTO ADVOGADO(A) : RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto do feito pelo pagamento (art. 924, II do CPC). Ver mais

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