Resultados para "5008049-53.2022.4.02.5117" – Página 2 de 24

Luciane Berton x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 306598460

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008049-38.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANE BERTON

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

PAULA REGINA WEBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5008049-38.2025.4.04.7107 distribuido para 1ª Vara Federal de Caxias do Sul na data de 23/06/2025.

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Felipe Alves De Lima x Aludim Aluminio Ltda e outros

ID: 320738795

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5008049-94.2025.8.24.0075

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

ALUDIM ALUMINIO LTDA VIDRACARIA ALTA VISAO EIRELI

Outros

Advogados:

MARCUS VINICIUS SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO MARINHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDUARDO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5008049-94.2025.8.24.0075 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Tubarão na data de 18/06/2025.

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Patrick De Souza Cruz Alves x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 310218519

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 02 - 4ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5008049-17.2024.8.24.0015

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PATRICK DE SOUZA CRUZ ALVES

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

ALISSON DE CAMARGO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5008049-17.2024.8.24.0015 distribuido para Gab. 02 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 26/06/2025.

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Mais Brasil Acai Ltda. x União - Fazenda Nacional e outros

ID: 337659586

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5008049-47.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MAIS BRASIL ACAI LTDA.

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Outros

Advogados:

FELIPE GAZANIGA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5008049-47.2025.4.04.7201 distribuido para SEC.GAB.23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI) - 2ª Turma na data de 28/07/2025.

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Polícia Militar Do Estado De Santa Catarina x Fabio Correia De Jesus

ID: 276896826

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5008049-17.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

FABIO CORREIA DE JESUS

Outros

Processo 5008049-17.2025.8.24.0036 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 21/05/2025.

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Casa 104 Imoveis Ltda x Claudia Cristina Dos Santos Ferro e outros

ID: 320605929

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5008049-92.2025.8.24.0011

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CASA 104 IMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS FERRO JULIA APARECIDA CLARO DOS SANTOS RENATO FERRO

Outros

Processo 5008049-92.2025.8.24.0011 distribuido para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque na data de 16/06/2025.

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Elizete Albino De Oliveira Guimaraes x Município De Tubarão/Sc

ID: 320707978

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5008049-16.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELIZETE ALBINO DE OLIVEIRA GUIMARAES

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC

Outros

Advogados:

MARLON COLLACO PEREIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VITOR CONSTANTINO DE ANDRADE

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5008049-16.2025.8.24.0004 distribuido para Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá na data de 17/06/2025.

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Processo nº 5008049-30.2023.4.04.7100

ID: 292020320

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5008049-30.2023.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RENATO PEIXOTO DAGNINO UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

NATHALIA SVENSON DALMAGRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIEL FRANCISCO DA ROSA LEMOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

THAYNA TEIXEIRA MORAIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

STEFAN GUIMARAES EMERIM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE VECCHIO FILHO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNO SCHINEIDER KLEMENT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5008049-30.2023.4.04.7100 distribuido para SEC.GAB.33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR) - 3ª Turma na data de 05/06/2025.

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Silvio Luiz Schneider x Município De Rio Do Sul/Sc

ID: 324588468

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008049-60.2025.8.24.0054

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO LUIZ SCHNEIDER

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE RIO DO SUL/SC

Outros

Advogados:

DIOGO JOSE DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

KHELLEN KÜHL DELLA SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5008049-60.2025.8.24.0054 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trab. e Registros Púb. da Comarca de Rio do Sul na data de 11/07/2025.

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Processo nº 5007661-53.2022.4.02.5117

ID: 305869454

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5007661-53.2022.4.02.5117

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JUSSARA SOUZA MENDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007661-53.2022.4.02.5117/RJ REQUERENTE : JUSSARA SOUZA MENDES ADVOGADO(A) : JOSIANE LOUREIRO DE CASTRO (OAB RJ154192) DESPACHO/DECISÃO Diante…

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