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Processo nº 5008265-74.2023.8.13.0352

ID: 323783447

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008265-74.2023.8.13.0352

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DARLAN BIZERRA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS GARCIA DE MATOS

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MARIA EDUARDA ZAMBERLAN SERRA MESTI

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JULIANO CESAR LAVANDOSKI

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GABRIEL BASSAGA NASCIMENTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto G…

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Processo nº 5008265-74.2023.8.13.0352

ID: 323783457

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008265-74.2023.8.13.0352

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO BORGES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO CESAR LAVANDOSKI

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MARIA EDUARDA ZAMBERLAN SERRA MESTI

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GABRIEL BASSAGA NASCIMENTO

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VINICIUS GARCIA DE MATOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Januária / Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária Praça Arthur Bernardes, 208, Fórum Doutor Aureliano Porto G…

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Processo nº 5008265-74.2023.8.13.0352

ID: 323783475

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008265-74.2023.8.13.0352

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JACKSON PINTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA ZAMBERLAN SERRA MESTI

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GABRIEL BASSAGA NASCIMENTO

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JULIANO CESAR LAVANDOSKI

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VINICIUS GARCIA DE MATOS

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Processo nº 5008265-74.2023.8.13.0352

ID: 323783500

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Januária Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008265-74.2023.8.13.0352

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRENO PORTO MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS GARCIA DE MATOS

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JULIANO CESAR LAVANDOSKI

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GABRIEL BASSAGA NASCIMENTO

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MARIA EDUARDA ZAMBERLAN SERRA MESTI

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Processo nº 5007877-74.2023.8.13.0352

ID: 335790827

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, de Família e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Januária Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5007877-74.2023.8.13.0352

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

KAZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FADI HASSAN FAYAD KHODR

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Processo nº 5000699-74.2023.8.13.0352

ID: 336980884

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000699-74.2023.8.13.0352

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAISA NASCIMENTO DA SILVA

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Processo nº 5001184-74.2023.8.13.0352

ID: 313371586

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001184-74.2023.8.13.0352

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES MARIA VIEIRA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO LUIS SANTOS AZEVEDO

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Processo nº 5001863-74.2023.8.13.0352

ID: 331671493

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001863-74.2023.8.13.0352

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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AGATHA JESSICA DE OLIVEIRA CHAVES

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MAYARA LEITE DE BARROS STAHLBERG

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NINA MORENO OLIVEIRA DE CARVALHO

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BIANCA LETICIA KAWAKAMI

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Processo nº 5001863-74.2023.8.13.0352

ID: 331671498

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível e da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Januária Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001863-74.2023.8.13.0352

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE RAIMUNDO VIANA

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA

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CLARISSA GARCIA DE ARAUJO BRANDAO

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Processo nº 5008653-11.2021.8.13.0525

ID: 327144059

Tribunal: TJMG Órgão: Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Pouso Alegre Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5008653-11.2021.8.13.0525

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IRENE VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIA VILHENA DOS SANTOS

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SUZANNE CABRAL MACHADO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Vara de Família, Sucessões e Ausência da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5008653-11.2021.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) IRENE VIEIRA DA SILVA CPF: 026.116.396-55 ANA ALVES VIEIRA CPF: 461.322.526-49 TERMO DE ABERTURA A todos os excelentíssimos Senhores Doutores Ministros de Tribunais, Desembargadores, Juízes de Direito e demais pessoas de Justiça, a quem o conhecimento deste haja pertencer. O Dr. Selmo Sila de Souza, MM. Juiz de Direito da Vara da Família, Sucessões e Ausências da Comarca de Pouso Alegre/MG mandou expedir o presente formal de partilha nos autos de arrolamento/inventário, cuja tramitação se deu de forma eletrônica, sob n. º 5008653-11.2021.8.13.0525 e por ele requer a todos as pessoas de Justiça, em princípios declaradas, que lhe dê todo o devido cumprimento e o façam inteiramente cumprir o que nele se contém e declara. SELMO SILA DE SOUZA Juiz de Direito Assinatura Eletrônica FORMAL DE PARTILHA INVENTÁRIO PROCESSO Nº: 5008653-11.2021.8.13.0525 FORMAL DE PARTILHA extraído do processo nº 5008653-11.2021.8.13.0525, de INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de Ana Alves Vieira, ocorrido em 05 de abril de 2017, passado a favor dos herdeiros, qualificados nos autos supra. O(A) Juiz(A) de Direito da Selmo Sila de Souza da Comarca de Pouso Alegre do Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo, na forma da lei, faz saber a todos os senhores Desembargadores, Juízes, Oficiais, Tabeliães e demais autoridades que, perante este Juízo, tramitou o processo supracitado, relacionado aos bens partilhados na ação de INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de Ana Alves Vieira. O referido processo foi distribuído em 23/09/2021, tendo sido julgada por sentença a respectiva partilha em 28/04/2025 transitada em julgado. Compõem o presente formal de partilha as peças abaixo relacionadas, nos termos determinados pelo art. 655 do Código Processo Civil. Cópias anexas: Petição Inicial; Primeiras declarações; Certidão óbito; Documentos pessoais falecidos e herdeiros; Matrícula do imóveis; Certidões negativas de débitos; Manifestação da Fazenda Pública; Plano de partilha; Sentença; NADA MAIS. POUSO ALEGRE, data da assinatura eletrônica SELMO SILA DE SOUZA Juiz de Direito TERMO DE ENCERRAMENTO Era o que se continha nas mencionadas peças, para aqui trasladadas, devidamente assinadas eletronicamente, cuja autenticidade poderá ser verificada via código QR (QR code) e/ou número dos documentos mencionados nos autos sob nº 5008653-11.2021.8.13.0525 na ação de Inventário/Arrolamento, requerido por Guilherme de Paula Vieira ao falecimento de Ana Alves Vieira, pela Vara da Família, Sucessões e Ausência de Pouso Alegre/MG, e que para aqui deveriam ser transcritas, para validação do presente, na forma da lei. E para que os herdeiros qualificados nos autos possam entrar na posse e direito dos bens que lhe coube na partilha dos bens do arrolamento/inventário supra, expediu-se lhe o presente, que vai devidamente assinado eletronicamente. Mando, portanto, que o cumpram e o façam cumprir tão-somente como nele se contém e declara. Dado e passado nesta cidade e comarca de Pouso Alegre/MG, data da assinatura eletrônica. Eu,_____(Mônica Rabêlo), Oficial de Apoio Judicial, o digitei e conferi. SELMO SILA DE SOUZA Juiz de Direito Assinatura Eletrônica Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, POUSO ALEGRE - MG - CEP: 37558-720

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