Resultados para "5009067-17.2023.8.13.0338" – Página 2 de 20

Panificadora Bom Dia Ltda x Procurador-Chefe - União - Fazenda Nacional - Florianópolis e outros

ID: 314430745

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Blumenau Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009067-91.2025.4.04.7205

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PANIFICADORA BOM DIA LTDA

Polo Passivo:

PROCURADOR-CHEFE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANóPOLIS

Outros

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MÔNICA FRANKE DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5009067-91.2025.4.04.7205 distribuido para 5ª Vara Federal de Blumenau na data de 01/07/2025.

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Aracelis Lopes Godinho x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 272372359

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009067-24.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARACELIS LOPES GODINHO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GAZDA E SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

SILVIA REGINA GAZDA SIQUEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5009067-24.2025.4.04.7001 distribuido para 6ª Vara Federal de Londrina na data de 14/05/2025.

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Processo nº 5009067-51.2025.8.24.0011

ID: 320419783

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Brusque Classe: PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº Processo: 5009067-51.2025.8.24.0011

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE AMIGOS DE BRUSQUE E DE APOIO AO MUSEU HISTORICO DO VALE DO ITAJAI-MIRIM

Polo Passivo:

Outros

Processo 5009067-51.2025.8.24.0011 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Brusque na data de 04/07/2025.

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Ministério Público Federal x A Apurar

ID: 323407044

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5009067-94.2025.4.04.7107

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

A APURAR

Outros

Processo 5009067-94.2025.4.04.7107 distribuido para 3ª Vara Federal de Passo Fundo na data de 10/07/2025.

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Saosalvador Martini Ortigosa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262630159

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FOZ DO IGUAÇU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009067-21.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SAOSALVADOR MARTINI ORTIGOSA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

LUCIMAR APARECIDA ECKHARDT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 5009067-21.2025.4.04.7002 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - FOZ DO IGUAÇU na data de 28/04/2025.

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Transportes Froli Ltda x Delegado Da Receita Federal Do Brasil - União - Fazenda Nacional - Santa Maria e outros

ID: 334128014

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Santa Maria Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009067-12.2025.4.04.7102

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TRANSPORTES FROLI LTDA

Polo Passivo:

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA

Outros

Advogados:

VITOR THALER TEIXEIRA LEITE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5009067-12.2025.4.04.7102 distribuido para 3ª Vara Federal de Santa Maria na data de 23/07/2025.

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Josiel Souza Fernandes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 320282860

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009067-72.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSIEL SOUZA FERNANDES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

GRACIELI NIERO MACHADO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

SOLANGE DA SILVA CARDOSO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5009067-72.2025.8.24.0004 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá na data de 03/07/2025.

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David Vitor Monteiro x Anddap Associacao Nacional De Defesa Dos Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 323944725

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Tubarão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009067-53.2025.8.24.0075

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DAVID VITOR MONTEIRO

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Outros

Advogados:

LOERST ESTEVAN VITOR GONCALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5009067-53.2025.8.24.0075 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Tubarão na data de 10/07/2025.

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Luciana Melo Hervoso x Surfland Brasil Garopaba Incorporacoes Spe Ltda

ID: 276895206

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009067-05.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANA MELO HERVOSO

Polo Passivo:

SURFLAND BRASIL GAROPABA INCORPORACOES SPE LTDA

Outros

Advogados:

FABRYCIO DA SILVA RAUPP

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5009067-05.2025.8.24.0091 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital na data de 21/05/2025.

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Telma De Fatima Bueno Carneiro x Ministério Público Do Estado De Santa Catarina

ID: 277963858

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 5009067-69.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TELMA DE FATIMA BUENO CARNEIRO

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

JEFERSON MICHAEL DE LIMA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MAURICIO JOSE GOM

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5009067-69.2025.8.24.0005 distribuido para Vara da Fazenda Pública da Comarca de Balneário Camboriú na data de 22/05/2025.

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