Resultados para "5010356-97.2022.4.04.7000" – Página 2 de 28

Ministério Público Federal x - Adjan Modas Ltda

ID: 272371795

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5010356-86.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

- ADJAN MODAS LTDA

Outros

Processo 5010356-86.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 13/05/2025.

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Andre De Godoy Perez Ximenez x Diogo Maciel Junckes

ID: 274828414

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010356-14.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANDRE DE GODOY PEREZ XIMENEZ

Polo Passivo:

DIOGO MACIEL JUNCKES

Outros

Advogados:

MARCELO SASSO GONZALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 5010356-14.2025.8.24.0045 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça na data de 19/05/2025.

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Alliance One Brasil Exportadora De Tabacos Ltda x Município De Araranguá

ID: 334124069

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010356-40.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ

Outros

Advogados:

CACIUS ALBERTO SCHUH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5010356-40.2025.8.24.0004 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá na data de 23/07/2025.

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Processo nº 5010356-37.2025.8.24.0005

ID: 295048306

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010356-37.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

INVOLVE SCHOOL LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

OLEGARIO JOAO DA SILVA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MAQUIELE GODINHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5010356-37.2025.8.24.0005 distribuido para 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 09/06/2025.

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Polícia Civil Do Estado De Santa Catarina x Guilherme Augusto Da Maia

ID: 320977845

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 5010356-41.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

GUILHERME AUGUSTO DA MAIA

Outros

Processo 5010356-41.2025.8.24.0036 distribuido para 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 28/06/2025.

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Processo nº 5010356-30.2021.8.08.0035

ID: 256959027

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010356-30.2021.8.08.0035

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

EDILA DA SILVA LOPES TRINDADE

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

LUIZA NIELSEN NUNES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, s/nº, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista …

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Processo nº 5010356-97.2022.4.04.7000

ID: 332993653

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010356-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ MARIO MEDEIROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIA SOMBRIO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELA PEGORARO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARCELA PEGORARO SABATKE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

REINALDO JOSE SABATKE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010356-97.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : LUIZ MARIO MEDEIROS ADVOGADO(A) : REINALDO JOSE SABATKE ADVOGADO(A) : MARCELA PEGORARO ADVOGADO(A) : LUCI… Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010356-97.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : LUIZ MARIO MEDEIROS ADVOGADO(A) : REINALDO JOSE SABATKE ADVOGADO(A) : MARCELA PEGORARO ADVOGADO(A) : LUCIA SOMBRIO ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional/TRF4 , e em conformidade com o art. 1.º da Portaria n.º 133/2023 deste Juízo, intima-se a parte credora para que providencie o saque dos valores depositados em decorrência da requisição judicial de pagamento , mediante comparecimento pessoal do credor em qualquer agência do Banco indicado no Demonstrativo de Transferência anexado a estes autos. O depósito estará disponível para saque na data indicada no demonstrativo de transferência. Na hipótese de os valores terem sido requisitados com ordem de bloqueio, eventual desbloqueio deve ser requerido por petição nos autos ao Juízo da execução. Eventual "pedido de TED" deverá ser feito via formulário de " PEDIDO DE TED " disponível no campo "Ações" do E-proc, sob sua própria responsabilidade quanto aos dados bancários e o regime tributário, ciente de que sem mencionado pedido não haverá intimação da instituição financeira. Após a intimação da instituição financeira, a referida transferência deverá ser acompanhada pelo credor, a fim de verificar a transferência para a conta informada, tendo em vista que a conta que recebeu o depósito da requisição não está bloqueada e o saldo pode ser levantado pessoalmente por iniciativa do titular. 2. Considerando a exigência bancária a partir da Circular BACEN nº 3.978/2020 , no caso de "Pedido de TED" ou de alvará judicial em nome de Pessoa Jurídica, deverá ser indicado o CPF do beneficiário final (art. 24), cabendo ao Banco avaliar a solicitação de transferência sem a indicação de tal informação. 3. Fica, ainda, a parte autora intimada para se manifestar em 15 (quinze) dias sobre a satisfação das obrigações contidas no julgado , ciente de que os autos serão arquivados (rito do JEF) ou a execução será extinta (rito COMUM) se não houver qualquer manifestação nesse prazo (ou renúncia ao prazo assinalado) e não existirem outras providências ou requisições expedidas e pendentes de pagamento. No mesmo prazo, deverá promover a retirada de eventuais documentos arquivados em Secretaria, mediante recibo de entrega . Caso o feito seja baixado na distribuição, não há óbice para o peticionamento nos autos, hipótese em que, oportunamente, será cancelada a referida baixa e analisada a petição da parte. 4. Caso o depósito trate de valores devolvidos à Seção Judiciária do Paraná, não poderá ser objeto de levantamento pela parte exequente.

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Processo nº 5002305-97.2022.4.04.7000

ID: 300851055

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002305-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IRINEU DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SARA SUELI BORGES MACHADO DA LUZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002305-97.2022.4.04.7000/PR AUTOR : IRINEU DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : SARA SUELI BORGES MACHADO DA LUZ (OAB PR045028) SENTENÇA 3. Dispositivo: Pelo exposto, na forma do art. …

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Processo nº 5040426-97.2022.4.04.7000

ID: 329400043

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Curitiba Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5040426-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARRARO ARMAZENS GERAIS LTDA - ME

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDUARDO DE ABREU BERBIGIER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5040426-97.2022.4.04.7000/PR IMPETRANTE : CARRARO ARMAZENS GERAIS LTDA - ME ADVOGADO(A) : EDUARDO DE ABREU BERBIGIER (OAB RS041877) SENTENÇA 3. Dessa forma, constatando-se qu…

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União - Fazenda Nacional x Eugenio Huk

ID: 292491885

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5054588-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

EUGENIO HUK

80

Advogados:

ROBERTO MEZZOMO

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1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, pode…

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