Resultados para "5011263-06.2023.8.13.0452" – Página 2 de 18

Processo nº 5010875-06.2023.8.13.0452

ID: 294051982

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5010875-06.2023.8.13.0452

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRACI EUSTAQUIO PEREIRA

Intimação

Advogados:

DEBORA FLAVIA FERREIRA

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DACIO JOSE NUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KENNY FRANCISCO NUNES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Coronel Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto da Fonsec…

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Processo nº 5002242-06.2023.8.13.0452

ID: 314099444

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Serrana Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002242-06.2023.8.13.0452

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GERALDA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELDBRENDO PEREIRA MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Serrana / 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Serrana Avenida Cel. Pacífico Pinto, 281, Fausto Pinto …

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Processo nº 5011263-07.2025.8.24.0039

ID: 307685550

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011263-07.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ZAGO CASA E CONSTRUCAO LTDA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FALINE MACHADO PINTO

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LEANDRO SPILLER

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Processo 5011263-07.2025.8.24.0039 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Lages na data de 24/06/2025.

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Ministério Público Federal x Mildrey Carballo Hernandez

ID: 282612875

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5011263-61.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

MILDREY CARBALLO HERNANDEZ

Outros

Processo 5011263-61.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 27/05/2025.

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Josemar Leite Preté x União - Advocacia Geral Da União

ID: 262515902

Tribunal: TRF4 Órgão: VICE-PRESIDÊNCIA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011263-05.2018.4.04.7003

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JOSEMAR LEITE PRETÉ

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

CLAUDIA MARA MENGUE VALIM

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Processo 5011263-05.2018.4.04.7003 distribuido para VICE-PRESIDÊNCIA - SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES na data de 28/04/2025.

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Processo nº 5011263-05.2023.4.04.7108

ID: 292018478

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5011263-05.2023.4.04.7108

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MARA REGINA BUENO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE

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Processo 5011263-05.2023.4.04.7108 distribuido para SEC.GAB.53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO) - 5ª Turma na data de 05/06/2025.

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Anelly Farias De Andrade Bernardo x Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

ID: 325878908

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011263-16.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANELLY FARIAS DE ANDRADE BERNARDO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Outros

Advogados:

JEZREÉL SOARES

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Processo 5011263-16.2025.8.24.0036 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Jaraguá do Sul na data de 13/07/2025.

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Agência Nacional De Telecomunicações - Anatel x Csm Telecomunicacoes Ltda

ID: 257955519

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5011263-18.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

Polo Passivo:

CSM TELECOMUNICACOES LTDA

Outros

Processo 5011263-18.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI) - 1ª Turma na data de 15/04/2025.

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Julia Kulzer Freitas x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 334121989

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5011263-56.2024.4.04.7112

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JULIA KULZER FREITAS

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA

Outros

Advogados:

BRUNO ILHA VIEIRA PEIXOTO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO ONEY PORTO FONSECA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 5011263-56.2024.4.04.7112 distribuido para SEC.GAB.41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE) - 4ª Turma na data de 23/07/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Julio Cesar Domingos Teixeira

ID: 277963945

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5011263-58.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

JULIO CESAR DOMINGOS TEIXEIRA

Outros

Processo 5011263-58.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 22/05/2025.

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