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Resultados para "5011567-76.2024.4.04.7202" – Página 2 de 18

Processo 5011567-17.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - 3ª Turma na data de 17/04/2025. Ver mais
Processo 5011567-11.2025.8.24.0005 distribuido para Vara da Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Balneário Camboriú na data de 26/06/2025. Ver mais
Processo 5011567-57.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 25/05/2025. Ver mais

Processo nº 5013119-76.2024.4.04.7202

ID: 299553199
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013119-76.2024.4.04.7202/SC AUTOR : SILVANIA FATIMA BORGES CRUSARO ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES LANGUER (OAB SC040598) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 20 dias requerido pela parte-autora na petição do evento 21. Ver mais

Processo nº 5011470-76.2024.4.04.7202

ID: 321967745
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5011470-76.2024.4.04.7202/SC IMPETRANTE : VALDOMIRO MUNIZ ADVOGADO(A) : RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDE (OAB SC032049) SENTENÇA Ante o exposto, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva do AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL de JOAÇABA e, no mérito denego a segurança. Sem honor… Ver mais

Processo nº 5012246-76.2024.4.04.7202

ID: 332609356
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012246-76.2024.4.04.7202/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se  a Caixa para, no prazo de 15 dias, requerer o que de direito relativamente aos executados CLAUDINEI FERREIRA CORREA e AMANDA CORREA DA SILVA . Ver mais

Processo nº 5003031-76.2024.4.04.7202

ID: 315355888
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5003031-76.2024.4.04.7202/SC REQUERENTE : NELCI MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARTINHO ALOISIO PETRY (OAB SC042957) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se acerca da certificação do trânsito em julgado e para que requeiram o que de direito, em 10 dias. Nada requerido, dê-se bai… Ver mais

Processo nº 5009530-76.2024.4.04.7202

ID: 325150176
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009530-76.2024.4.04.7202/SC AUTOR : EDUARDO CELLI ADVOGADO(A) : EMANUELE MARTINS DE QUADROS ABREU (OAB SC040715) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue e/ou comprove o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelament… Ver mais

Processo nº 5011567-92.2024.8.13.0056

ID: 304738683
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Barbacena Praça Conde de Prados, 26, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36205-040 PROCESSO Nº: 5011567-92.2024.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (15… Ver mais

Processo nº 5011567-43.2024.8.24.0038

ID: 298063544
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011567-43.2024.8.24.0038/SC EXECUTADO : PAULO CESAR MACHADO ADVOGADO(A) : GEANA CABRAL MACHADO (OAB SC042187) ADVOGADO(A) : LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB SP163284) DESPACHO/DECISÃO No prazo de cinco dias, manifeste-se o executado acerca da petição do evento 51. Intime-se. Ver mais
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