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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5011567-76.2024.4.04.7202" – Página 1 de 6

Processo nº 5011567-76.2024.4.04.7202

ID: 318800743
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011567-76.2024.4.04.7202/SC AUTOR : SOCORRA DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO(A) : EDNA DE WERK CERICATO (OAB SC022306) SENTENÇA DISPOSITIVO JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na presente ação, extinguindo o feito com resolução de mérito, com fundamento d… Ver mais
Processo 5004971-76.2024.4.04.7202 distribuido para SEC.GAB.112 (Des. Federal ELIANA PAGGIARIN MARINHO) - 11ª Turma na data de 22/04/2025. Ver mais
Processo 5002837-76.2024.4.04.7202 distribuido para SEC.GAB.83 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI) - 8ª Turma na data de 11/07/2025. Ver mais

Processo nº 5007784-76.2024.4.04.7202

ID: 279771302
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007784-76.2024.4.04.7202/SC AUTOR : MARIA INES VEIT BREYER ADVOGADO(A) : EDUARDO DALLACORTE (OAB SC045718) SENTENÇA REJEITO os presentes embargos de declaração. Ver mais

Processo nº 5003710-76.2024.4.04.7202

ID: 320543016
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003710-76.2024.4.04.7202/SC EXEQUENTE : DARCI ARRUDA ADVOGADO(A) : PLINIO BOLSONI (OAB SC041938) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, na forma do art. 487, III, b, do CPC. Ver mais
Processo 5011567-57.2025.4.04.7003 distribuido para 2ª Vara Federal de Maringá na data de 09/07/2025. Ver mais
Processo 5011567-17.2025.4.04.0000 distribuido para SEC.GAB.32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS) - 3ª Turma na data de 17/04/2025. Ver mais

Processo nº 5013119-76.2024.4.04.7202

ID: 299553199
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013119-76.2024.4.04.7202/SC AUTOR : SILVANIA FATIMA BORGES CRUSARO ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES LANGUER (OAB SC040598) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 20 dias requerido pela parte-autora na petição do evento 21. Ver mais

Processo nº 5011470-76.2024.4.04.7202

ID: 321967745
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5011470-76.2024.4.04.7202/SC IMPETRANTE : VALDOMIRO MUNIZ ADVOGADO(A) : RAFFAEL ANTONIO CASAGRANDE (OAB SC032049) SENTENÇA Ante o exposto, acolho a preliminar de ilegitimidade passiva do AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL de JOAÇABA e, no mérito denego a segurança. Sem honor… Ver mais
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