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Processo nº 5013389-53.2022.4.04.7208

ID: 337281210

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013389-53.2022.4.04.7208

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO CAETANO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALVINO GABRIEL DE NOVAES MENDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013389-53.2022.4.04.7208/SC RELATOR : PEDRO PAULO RIBEIRO DE MOURA EXEQUENTE : ALBERTO CAETANO DA SILVA ADVOGADO(A) : ALVINO GABRIEL DE NOVAES MEN…

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Processo nº 5012904-94.2022.8.13.0183

ID: 329267756

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5012904-94.2022.8.13.0183

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

FINA ESTAMPA MODAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERT FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NAYARA GONCALVES LEIJOTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435…

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Processo nº 5012904-52.2024.8.13.0433

ID: 329845237

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Classe: REMOçãO DE INVENTARIANTE Nº Processo: 5012904-52.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAQUELLINE GUIMARAES MARTINS

Intimação

Advogados:

RODRIGO CRUSOE LOURES DE ALMEIDA MOURA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNO ALEXANDRE NUNES PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros Rua Raimundo Penalva, 70, Vila Guilhermina, Montes Claros…

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Processo nº 5012904-25.2023.8.13.0518

ID: 309154154

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5012904-25.2023.8.13.0518

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS DE ANDRADE ELZA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE DE PAULA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LEONARDO HENRIQUE DA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROBSON SANTOS SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIEGO MORAIS DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIZA BORGES REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

KHRYSTOPHER DOUGLAS MUNHOZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO PEDRO FERREIRA DE AQUINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JUAREZ APARECIDO PAULINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LARYSSA SOARES ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 1ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De …

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Franciele Carvalho De Vargas x Latam Airlines Group S/A

ID: 307411354

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Canoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012904-10.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE CARVALHO DE VARGAS

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Sentença

Advogados:

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012904-10.2025.8.21.0008/RS EXEQUENTE : FRANCIELE CARVALHO DE VARGAS ADVOGADO(A) : ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB RJ168148) EXECUTADO : LATAM AIRLINES GROUP S/A ADVOGADO(A) …

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Processo nº 5012904-38.2022.8.13.0525

ID: 314749380

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012904-38.2022.8.13.0525

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ACAF - ASSESSORIA E SERVICOS EM SAUDE LTDA

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO DA SILVA SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residenc…

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Processo nº 5012904-38.2022.8.13.0525

ID: 314749389

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012904-38.2022.8.13.0525

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AGUINALDO CAMILO DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

CRISTIANO DA SILVA SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residenc…

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Processo nº 5012904-38.2022.8.13.0525

ID: 314749392

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012904-38.2022.8.13.0525

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL MARQUES SILVA NORONHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residenc…

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Processo nº 5012904-38.2022.8.13.0525

ID: 314749397

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012904-38.2022.8.13.0525

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL MARQUES SILVA NORONHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL MARQUES SILVA NORONHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residenc…

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Processo nº 5012904-38.2022.8.13.0525

ID: 314749404

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012904-38.2022.8.13.0525

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIANA RIBEIRO MORAIS DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

CRISTIANO DA SILVA SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residenc…

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