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Processo nº 5009498-31.2023.8.13.0183

ID: 305356506

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 5009498-31.2023.8.13.0183

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDSON WANDER DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL COLACI BRAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / 2ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro …

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Processo nº 5004357-31.2023.8.13.0183

ID: 260767142

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004357-31.2023.8.13.0183

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FIPECAR CONCESSIONARIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR HENRIQUE VIVEIROS PEREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SILVA LADEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROMULO SILVA LADEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435…

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Processo nº 5011147-31.2023.8.13.0183

ID: 331399119

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011147-31.2023.8.13.0183

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO PINTO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA DE PAIVA ANDRADE

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GABRIEL HENRIQUE CAMARGOS DE ALCANTARA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / 1ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro …

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Processo nº 5011923-31.2023.8.13.0183

ID: 329217027

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011923-31.2023.8.13.0183

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO NOGUEIRA DE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA RIBEIRO SANTIAGO

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BARBARA CAMILA NUNES DA SILVA

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ANA RITA REZENDE COSTA

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ZELIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO

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LUCIANA MONTEIRO DE FARIA CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5011923-31.2023.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: RONALDO NOGUEIRA DE MIRANDA CPF: 204.032.406-20 REQUERIDO(A): 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL CPF: 26.669.170/0001-57 CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO VANDA DE OLIVEIRA BEZERRA CAMPOS, Gerente de Secretaria da Unidade Jurisdicional Única do Juizado Especial da Comarca de Conselheiro Lafaiete/MG, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, etc. CERTIFICO e dou fé a quem possa interessar, que consultando o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJE) no dia 26/10/2023, foi distribuído autos nº 5011923-31.2023.8.13.0183, Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débitos c/c Restituição de Valores Pagos e Indenização por Danos Morais com Pedido de Tutela de Urgência, em que é Parte Ronaldo Nogueira de Miranda, portador do CPF: 204.032.406-20, para que o Exequente identificado seja habilitado junto a relação de credores no processo de Recuperação Judicial nº 5194147-26.2023.8.13.0024, em trâmite perante a 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte/MG. Desta forma foi expedida a presente Certidão de Habilitação de Crédito em favor da Parte Exequente, conforme sentença proferida por este Juízo em 10/12/2024 (ID. 10357272532), tendo o trânsito em julgado ocorrido em 05/02/2025, tendo como parte Executada: 123 Viagens e Turismo LTDA Em Recuperação Judicial, CNPJ: 26.669.170/0001-57, com endereço na Rua Paraíba, 330, Bairro Funcionáros, Belo Horizonte/MG, CEP 30.130-040. Faz parte integrante da Certidão os documentos de ID’s.: 10100746847, 10146066157, 10210651183, 10323218103, 10357272532,10364538268, 10364518360 e 10397757918. Dados do Credor: Ronaldo Nogueira de Miranda, brasileiro, casado, RG nº M-2.619.495 (SSP/MG), CPF nº 204.032.406-20, residente e domiciliado na Rua Professor Manoel Lino, nº 33, Bairro Museu, Conselheiro Lafaiete/MG, CEP 36.400-207. Procuradoras: Dra. Zélia Cristina Maroca da Luz Bovaretto – OAB/MG 54.375 Dra. Luciana Monteiro de Faria Carvalho – OAB/MG 79.460 Dra. Letícia Ribeiro Santiago – OAB/MG 172.027 Dra. Ana Rita Rezende Costa – OAB/MG 214.107 Dra. Bárbara Camila Nunes da Silva – OAB/MG 214.106 Valor do Débito: R$1.474,67 (mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) Eu, Vanda de Oliveira Bezerra Campos, PJPI-1004393-5, Gerente de Secretaria, o digitei e assino eletronicamente. Conselheiro Lafaiete, data da assinatura eletrônica. VANDA DE OLIVEIRA BEZERRA CAMPOS Escrivão (ã) do Juízo

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Processo nº 5013669-56.2022.4.03.6301

ID: 298403410

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 3ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5013669-56.2022.4.03.6301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. J. P.

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCISCO FERNANDO ATTENHOFER DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE ROZANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5013669-56.2022.4.03.6301 A T O O R D I N A T Ó R…

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Processo nº 5004551-31.2023.8.13.0183

ID: 275255278

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004551-31.2023.8.13.0183

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S A CASAS PERNAMBUCANAS

Intimação

Advogados:

JOAO FERNANDO BRUNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / 2ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro …

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Processo nº 5013669-22.2022.4.03.6183

ID: 293725176

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5013669-22.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA BARBOSA DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAIRLAN DA CRUZ BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013669-22.2022.4.03.6183 / 6ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ERNANDES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCIA BARB…

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Luciano Elias Vieira Da Silva x Pefisa Sa Credito Financiamento E Investimento

ID: 306980023

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002999-31.2023.8.13.0183

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO ELIAS VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

PEFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

JOAO FERNANDO BRUNO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIANO DANIEL DE JESUS PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO DE JESUS PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL ROMANOS DA MATTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / Unidade Jurisdicional Única - 1º JD da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435…

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Processo nº 5013669-74.2023.8.24.0005

ID: 307043640

Tribunal: TJSC Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5013669-74.2023.8.24.0005

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME JOAO SOMBRIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME JOAO SOMBRIO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013669-74.2023.8.24.0005/SC EXEQUENTE : GUILHERME JOAO SOMBRIO ADVOGADO(A) : GUILHERME JOAO SOMBRIO (OAB SC034227) SENTENÇA III. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO …

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Processo nº 5013669-64.2025.8.24.0018

ID: 328833317

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Chapecó Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013669-64.2025.8.24.0018

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO FOLLETTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO CHAVES VERONEZZI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Procedimento Comum Cível Nº 5013669-64.2025.8.24.0018/SC AUTOR : ALESSANDRO FOLLETTO ADVOGADO(A) : DIEGO CHAVES VERONEZZI (OAB PR107576) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte ativa acerca do retorno …

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