"5013767-10.2022.4.03.6182" - Resultados da Busca – Página 2 de 12

Processo nº 5013767-43.2025.8.24.0020

ID: 298623646

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013767-43.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLEVI DA COSTA BORMAN

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MARJA MARIANE FEUSER (OAB/SC 27.723) ROSANGELA DEL MORO (OAB/SC 10.348) JANAINA AUGUSTA DAL PONT (OAB/SC 10.907)

Processo 5013767-43.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 12/06/2025. Ver mais

Tiago Cabral Oliveira De Moura x Universidade Federal De Santa Catarina - Ufsc e outros

ID: 257956090

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI) Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5013767-62.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

TIAGO CABRAL OLIVEIRA DE MOURA

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

Outros

Advogados:

NICOLE GREGORUT GOTSFRIDT (OAB/SC 65.345)

Processo 5013767-62.2024.4.04.7200 distribuido para SEC.GAB.113 (Des. Federal ANA CRISTINA FERRO BLASI) - 11ª Turma na data de 15/04/2025. Ver mais

Conselho Regional Dos Representantes Comerciais Do Estado Do Paraná - Core/Pr x Dupato Comercio E Servicos Ltda

ID: 307686571

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013767-17.2023.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARANÁ - CORE/PR

Polo Passivo:

DUPATO COMERCIO E SERVICOS LTDA

Outros

Advogados:

WILLIAN TOMASI PERIN (OAB/PR 50.773)

Processo 5013767-17.2023.4.04.7000 distribuido para SEC.GAB.21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE) - 2ª Turma na data de 24/06/2025. Ver mais

Município De Itajaí/Sc x Jonny Kaniak

ID: 306597565

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013767-10.2020.8.24.0023

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC

Polo Passivo:

JONNY KANIAK

Outros

Advogados:

THAYNA PEDROSO DA SILVA LIMA (OAB/SC 60.388) LILIAN REGINA TERRES MOROSO (OAB/SC 63.002) HERACLITO ALVES RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 149.886) CLEBERSON DAS NEVES (OAB/SC 28.060) ALAN PATRICK DA SILVA (OAB/SC 20.479)

Processo 5013767-10.2020.8.24.0023 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 23/06/2025. Ver mais

Processo nº 5003970-10.2022.4.03.6182

ID: 318929705

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5003970-10.2022.4.03.6182

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003970-10.2022.4.03.6182 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 D E S P A C H O Diante da … Ver mais

Processo nº 5001351-10.2022.4.03.6182

ID: 318922492

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5001351-10.2022.4.03.6182

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001351-10.2022.4.03.6182 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 D E S P A C H O Diante da … Ver mais

Processo nº 5013767-71.2025.8.13.0433

ID: 331295080

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013767-71.2025.8.13.0433

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIVAMAIS MAIS SUPLEMENTOS E COSMETICOS E PRODUTOS EM GERAL LTDA

Intimação

Advogados:

TATIANE ALESSANDRE PESSOA (OAB/SP 345.617)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5013767-71.2025.… Ver mais

Processo nº 5013767-38.2024.4.04.7208

ID: 315425685

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013767-38.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

MAICON CORTES GOMES (OAB/ES 16.988)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013767-38.2024.4.04.7208/SC RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO faça juntar aos autos, caso queira, as suas CONTRARRAZÕES aos embargos de declaração evento 24, EMBDECL1, sob pena de preclusão. Ver mais

Processo nº 5013767-36.2025.4.03.6301

ID: 299385250

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013767-36.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL KROMBERG

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013767-36.2025.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: RAFAEL KROMBERG REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Petição (ID 361072476): Defiro. Remetam-se os autos ao setor de distribuição… Ver mais

Processo nº 5013767-42.2023.4.02.5102

ID: 283638373

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013767-42.2023.4.02.5102

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RICARDO CARVALHO BARBIRATO MARAFONI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROBSON COUTINHO BROTTO (OAB/RJ 72.047)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013767-42.2023.4.02.5102/RJ AUTOR : RICARDO CARVALHO BARBIRATO MARAFONI ADVOGADO(A) : ROBSON COUTINHO BROTTO (OAB RJ072047) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, … Ver mais

Resultados para "5013767-10.2022.4.03.6182" – Página 2 de 12