"5013948-12.2023.4.04.7002" - Resultados da Busca – Página 2 de 12

Processo nº 5017828-12.2023.4.04.7002

ID: 327454636

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017828-12.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA CASA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALSIDINEI DE OLIVEIRA SALVATI (OAB/PR 46.785)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017828-12.2023.4.04.7002/PR AUTOR : MARIA DE FATIMA CASA ADVOGADO(A) : ALSIDINEI DE OLIVEIRA SALVATI (OAB PR046785) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos no evento 77 e, no mérito, REJEITO-OS. Com o trânsito em julgado, cumpr… Ver mais

Processo nº 5017828-12.2023.4.04.7002

ID: 314912675

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Cascavel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017828-12.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA CASA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALSIDINEI DE OLIVEIRA SALVATI (OAB/PR 46.785)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017828-12.2023.4.04.7002/PR AUTOR : MARIA DE FATIMA CASA ADVOGADO(A) : ALSIDINEI DE OLIVEIRA SALVATI (OAB PR046785) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC. Defiro/ratifico o … Ver mais

Lucimara Vieira Dantas x Ministério Público Federal

ID: 298373297

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Turma Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5013075-12.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA VIEIRA DANTAS

Polo Passivo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

80

8ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5019477-12.2023.4.04.7002

ID: 277641132

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5019477-12.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROQUE CARLOS ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSIMAR DINIZ (OAB/PR 32.181)

RECURSO CÍVEL Nº 5019477-12.2023.4.04.7002/PR RELATOR : Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR RECORRENTE : ROQUE CARLOS ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSIMAR DINIZ (OAB PR032181) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por maioria, vencido o relator, NEGAR PROVIMENTO AO RECUR… Ver mais

Roque Carlos Alves Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 262269288

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5019477-12.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ROQUE CARLOS ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

JOSIMAR DINIZ (OAB/PR 32.181)

2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. F… Ver mais

Processo nº 5013948-78.2024.8.13.0701

ID: 275130370

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5013948-78.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.

Intimação

Advogados:

ALECIO MARTINS SENA (OAB/MG 87.097)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5013948-78.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) EUNICE LUCAS CPF: 661.226.196-04 CEMIG DIST… Ver mais

Processo nº 5013948-37.2024.4.03.6183

ID: 281062029

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013948-37.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROGERIO SANTIN

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WILLIAN SIMAS HOEPFNER (OAB/SC 34.027)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5013948-37.2024.4.03.6183 AUTOR: PAULO ROGERIO SANTIN Advogado do(a) AUTOR: WILLIAN SIMAS HOEPFNER - SC34027 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Despachado em inspeção. Informe a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, o motivo do não comparecimento à p… Ver mais

Processo nº 5013948-85.2025.8.21.0001

ID: 300649582

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Adj. da Direção do Foro da Comarca de Alegrete Classe: NOTIFICAçãO Nº Processo: 5013948-85.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FLORENCIO MAUNO DE AMORIM SALGUEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VANESSA SIEBEN DA MOTA (OAB/RS 133.192) EDUARDO ALVES (OAB/RS 106.335)

NOTIFICAÇÃO Nº 5013948-85.2025.8.21.0001/RS REQUERENTE : FLORENCIO MAUNO DE AMORIM SALGUEIRO ADVOGADO(A) : VANESSA SIEBEN DA MOTA (OAB RS133192) ADVOGADO(A) : EDUARDO ALVES (OAB RS106335) SENTENÇA DIANTE DO EXPOSTO, julgo extinta a ação, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 5004248-12.2023.4.04.7002

ID: 321483926

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5004248-12.2023.4.04.7002

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

SADI BONATTO (OAB/GO 51.617) SADI BONATTO (OAB/PR 10.011)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5004248-12.2023.4.04.7002/PR (originário: processo nº 50197607220224047001/PR) RELATOR : SERGIO LUIS RUIVO MARQUES EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 84 - 04/07/2025 - P… Ver mais

Processo nº 5013948-48.2024.4.04.7205

ID: 314783974

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Blumenau Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013948-48.2024.4.04.7205

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JUAREZ BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KATIANA DE CASSIA ZYLA (OAB/PR 59.433) EMERSON ANTONIO RAULTER FLOGNER (OAB/PR 111.345)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013948-48.2024.4.04.7205/SC AUTOR : JUAREZ BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : KATIANA DE CASSIA ZYLA (OAB PR059433) ADVOGADO(A) : EMERSON ANTONIO RAULTER FLOGNER (OAB PR111345) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração e, n… Ver mais

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